Reintegração / Manutenção de Posse 0801289-79.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

RAMAO JARA

CPF

Autor

ILDA LUIZ SOBRINHO

CPF

Reu

JOSE MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FILINTO LUIZ BRAGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GESSE OZORIO SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA

OAB/MS 15298·CPF·Representa: Autor

CARLOS MELO DA SILVA

OAB/MS 9956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais

25/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 07:30

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:40:40, 3ª Vara Cível.

04/11/2025, 14:40

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais

25/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 07:30

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:34

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 18:29

Interlocutória

•15/08/2025, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:40:40, 3ª Vara Cível.

04/11/2025, 14:40

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2025, 07:22

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/08/2025, 16:56

Prazo em Curso

19/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

19/08/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 18:26

Decisão de Saneamento e Organização

15/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:05

Prazo em Curso

19/12/2024, 05:44

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Jara - Ré: Ilda Luiz Sobrinho - Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte Ré (p. 43), que teve negado o provimento (p. 90/94). Apesar da parte Autora requerer a extinção do feito sob o fundamento de perda do objeto e perda de interesse processual em razão da desocupação do imóvel pela Ré (p. 44/46, p. 72/74 e p. 79/81), tem-se que não merece guarida, pois é certo que a saída da Ré só se deu em razão do deferimento da liminar, cuja reintegração de posse operou-se em 18/03/2024 (p. 69/70). Outrossim, a Ré apresentou pedido contraposto em razão da natureza dúplice da ação (p. 59/60), de forma que, ao acionar o Judiciário, o Autor está sujeito à tutela jurisdicional, em razão do princípio da inevitabilidade da Jurisdição. Sem prejuízo, ante o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (p. 53) e a impugnação pela parte Autora (p. 81/82), Intimação - ADV: Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0801289-79.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a hipossuficiência alegada, juntando cópias na íntegra, das declarações do Imposto de Renda dos últimos 02 (dois) anos, bem como certidões expedidas pelo CRI, Detran e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, conclusos para saneador. Intime-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/12/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:23

Juntada de Ofício

14/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2024, 15:32

Prazo em Curso

10/04/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/04/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:00

Emissão da Relação

03/04/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:05

Juntada de NULL

02/04/2024, 14:45

Juntada de Mandado

02/04/2024, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 22:00

Emissão da Relação

01/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:32

Informação do Sistema

11/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:32

Prazo em Curso

07/03/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 14:42

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 17:14

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 10:40

Concedida a Medida Liminar

23/02/2024, 10:40

Informação do Sistema

15/02/2024, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 14:05

Despacho

•04/12/2024, 11:52

Interlocutória

•23/02/2024, 10:40