Cumprimento de sentença 0801751-90.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.532,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:59

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:36

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:20

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:33

Juntada de NULL

08/09/2025, 18:54

Todas as movimentações(213)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:59

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

Documentos

Despacho

•05/05/2021, 21:21

Despacho

•01/09/2021, 10:14

17/12/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:36

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:20

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:33

Juntada de NULL

08/09/2025, 18:54

Prazo em Curso

14/08/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 18:41

Emissão da Relação

06/08/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 08:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:34

Prazo em Curso

23/04/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 14:07

Documento Digitalizado

09/04/2025, 14:07

Prazo em Curso

09/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:49

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801751-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Embargte: Rosangela Alcides Ribeiro - Anote-se a renúncia indicada nas f. 372/373. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 366/369. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. ////Fica a parte exequente intimada a indicar os dados bancários para viabilizar a expedição de alvará////

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:43

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:42

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:45

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:11

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/07/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Laianne Monteiro Gois (OAB 14906/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801751-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Embargte: Rosangela Alcides Ribeiro - Embargda: Luzelaine Aparecida dos Santos - Sopesadas estas razões, rejeito a impugnação à penhora apresentada às f. 358/360. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, consoante requerido às f. 36

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/07/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 19:27

Acolhida a impugnação à penhora

10/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 18:47

Prazo em Curso

13/05/2024, 07:27

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:16

Prazo em Curso

15/04/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

11/04/2024, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 16:57

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Prazo em Curso

22/01/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

18/01/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 18:33

Não-Acolhimento

20/11/2023, 18:33

Documento Digitalizado

09/11/2023, 17:55

Cobrança exaurida no GECOF

09/11/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:47

Documento Digitalizado

09/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:49

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:28

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 11:16

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:42

Evolução da Classe Processual

06/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/06/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/06/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 21:56

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

29/05/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/05/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/05/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

23/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosangela Alcides Ribeiro Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Embargada: Luzelaine Aparecida dos Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Embargado: Felyp Gabriel Freitas Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OA Embargos de Declaração Cível nº 0801751-90.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosangela Alcides Ribeiro Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Embargada: Luzelaine Aparecida dos Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Embargado: Felyp Gabriel Freitas Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OA Embargos de Declaração Cível nº 0801751-90.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzelaine Aparecida dos Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelante: Felyp Gabriel Freitas Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelada: Rosangela Alcides Ribeiro Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) À f. 275, os Apelação Cível nº 0801751-90.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzelaine Aparecida dos Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelante: Felyp Gabriel Freitas Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelada: Rosangela Alcides Ribeiro Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Em atenção a Apelação Cível nº 0801751-90.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzelaine Aparecida dos Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelante: Felyp Gabriel Freitas Santos Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogada: Laianne Monteiro Gois (OAB: 14906/MS) Apelada: Rosangela Alcides Ribeiro Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Di Acórdão - Apelação Cível nº 0801751-90.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2023, 16:36

Prazo em Curso

21/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2023, 18:02

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

23/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2023, 17:24

Prazo em Curso

13/12/2022, 18:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/12/2022, 11:07

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:41

Emissão da Relação

02/12/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:23

Registro de Sentença

08/11/2022, 10:23

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/09/2022, 17:29

Manifestação do Ministério Público

19/09/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:05

Autos entregues em carga ao Promotor

02/09/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

31/08/2022, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:44

Prazo em Curso

19/07/2022, 09:13

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:23

Juntada de Petição de Alegações finais

12/07/2022, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

11/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de Memoriais

07/07/2022, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:31

Prazo em Curso

22/06/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2022 04:57:54, 2ª Vara Cível.

21/06/2022, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 08:15

Prazo em Curso

21/01/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/01/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 07:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

19/01/2022, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 19:01

Despacho Saneador

18/01/2022, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:41

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 11:18

Prazo em Curso

13/09/2021, 14:58

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

09/09/2021, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:22

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2021, 12:45

Prazo em Curso

28/06/2021, 14:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

22/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2021, 16:42

Prazo em Curso

07/06/2021, 14:55

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 07:55

Emissão da Relação

28/05/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 21:22

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2021, 21:21

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2021, 16:47

Apensado ao processo numero do processo

04/05/2021, 16:25

Distribuído por dependência

04/05/2021, 16:25

Interlocutória

•18/01/2022, 19:01

Despacho

•31/08/2022, 09:56

Sentença

•08/11/2022, 10:23

Despacho

•24/05/2023, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•24/05/2023, 09:35

Despacho

•31/05/2023, 21:56

Interlocutória

•20/11/2023, 18:33

Interlocutória

•10/07/2024, 19:27

Despacho

•28/11/2024, 10:55

Despacho

•17/07/2025, 08:21

Interlocutória

•24/11/2025, 15:36