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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

CREOSMAR FELISBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES MORAIS NETO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AIRES NORONHA ADURES NETO

OAB/MS 7369·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES M. NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CREOSMAR FELISBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES MORAIS NETO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

NADIR

TERCEIRO

LOURIVAL ANTONIO DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

DANIELI RODRIGUES ROSSI

CPF

TERCEIRO

LOURIVAL ANTONIO DE FARIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO LEANDRO OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2026, 15:59

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:23

Emissão da Relação

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 14:30

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

02/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(150)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2026, 15:59

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:17

Interlocutória

•24/09/2025, 18:59

25/04/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:23

Emissão da Relação

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 14:30

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

02/03/2026, 16:51

Emissão da Relação

02/03/2026, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:18

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 13:17

Registro de Sentença

02/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de Memoriais

02/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:34

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:31

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:14

Emissão da Relação

05/12/2025, 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 01:39:13, 2ª Vara.

03/12/2025, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2025, 18:13

Prazo em Curso

22/10/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:46

Autos entregues em carga ao Defensor

07/10/2025, 11:46

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 18:59

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 01:30:00, 2ª Vara.

24/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:08

Prazo em Curso

04/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:52

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:17

Juntada de NULL

28/07/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:17

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 19:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2025, 17:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:10

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:52

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:51

Juntada de NULL

10/04/2025, 13:19

Juntada de Mandado

10/04/2025, 13:19

Juntada de NULL

10/04/2025, 13:19

Juntada de Mandado

10/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:06

Prazo em Curso

24/03/2025, 11:43

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:31

Prazo em Curso

19/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:05

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:43

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:43

Juntada de NULL

11/03/2025, 16:29

Juntada de Mandado

11/03/2025, 16:28

Prazo em Curso

17/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:31

Documento Digitalizado

15/02/2025, 02:28

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 15:16

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 11:42

Manifestação do Ministério Público

07/02/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:57

Autos entregues em carga ao Promotor

06/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 12:53

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Creosmar Felisberto dos Santos - 1. Inicialmente, Intimação - ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0802315-43.2023.8.12.0004 - Usucapião - recebo a petição inicial, eis que esta preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. 2. Cite-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes indicados às f. 46-47 e 58. 3. Expeça-se o edital previsto no art. 259, I, do CPC, com o prazo de 30 (trinta) dias. 4. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem, no mesmo prazo citado, eventual interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Ciência ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências. Autorizo os serventuários do cartório a assinar os ofícios e mandados expedidos, observadas as restrições do Código de Normas.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:47

Recebida petição inicial

26/11/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 14:00

Prazo em Curso

30/09/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

24/09/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

01/04/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:00

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:30

Emissão da Relação

31/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:47

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 15:25

Informação do Sistema

27/09/2023, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/09/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:06

Interlocutória

•28/07/2025, 15:17

Despacho

•26/11/2024, 17:16

Despacho

•23/09/2024, 18:51

Despacho

•22/07/2024, 10:05

Despacho

•21/03/2024, 19:17

Despacho

•30/01/2024, 18:47