Cumprimento de sentença 0800331-79.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.339,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

DENAIR LEITE DE CASTRO

CPF

Autor

VILMA CORREA DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL BERQUO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILDA MARIA ELIAS DE FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA

OAB/MS 25836·CPF·Representa: Autor

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO

OAB/MS 26788·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DENAIR LEITE DE CASTRO

CPF

Autor

VILMA CORREA DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL BERQUO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILDA MARIA ELIAS DE FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVIA BATISTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELZA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 21:23

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

05/05/2026, 15:26

Juntada de NULL

05/05/2026, 15:23

Juntada de Mandado

05/05/2026, 15:23

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:23

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:02

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2026, 17:29

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:51

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:42

Todas as movimentações(164)

Prazo em Curso

07/05/2026, 21:23

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

05/05/2026, 15:26

Juntada de NULL

05/05/2026, 15:23

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 14:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/08/2025, 13:34

Juntada de Mandado

05/05/2026, 15:23

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:23

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:02

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2026, 17:29

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:51

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

08/12/2025, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 09:49

Prazo em Curso

03/11/2025, 15:38

Expedição de Carta.

03/11/2025, 15:37

Juntada de Mandado

17/10/2025, 15:49

Juntada de NULL

17/10/2025, 15:48

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:51

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 17:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2025, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:18

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2025, 12:18

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:52

Processo Reativado

15/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2025, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/07/2025, 15:31

Prazo em Curso

25/07/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 06:32

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 06:32

Emissão da Relação

24/07/2025, 06:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 15:05

Prazo em Curso

06/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 15:59

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

03/04/2025, 07:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2025, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/04/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:57

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2025, 18:57

Prazo em Curso

19/12/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Denair Leite de Castro - Ré: Vilma Corrêa da Silva - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença retro, e para querendo, recorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800331-79.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:45

Registro de Sentença

04/12/2024, 11:45

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 10:17:18, 1ª Vara Cível.

04/09/2024, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2024, 15:20

Juntada de Mandado

19/08/2024, 15:19

Juntada de NULL

19/08/2024, 15:19

Prazo em Curso

14/08/2024, 15:16

Juntada de Mandado

29/07/2024, 15:03

Juntada de NULL

29/07/2024, 15:03

Juntada de Mandado

29/07/2024, 15:03

Juntada de NULL

29/07/2024, 15:02

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:28

Juntada de Mandado

11/07/2024, 15:23

Juntada de NULL

11/07/2024, 15:23

Prazo em Curso

10/07/2024, 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 08:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2024, 19:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2024, 19:43

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2024, 18:14

Prazo em Curso

24/06/2024, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2024, 18:11

Emissão da Relação

24/06/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

24/06/2024, 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 02:34:34, 1ª Vara Cível.

20/03/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/11/2023, 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/11/2023, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2023, 14:17

Prazo em Curso

05/10/2023, 06:08

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2023, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2023, 08:05

Emissão da Relação

03/10/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

27/09/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 17:35

Despacho Saneador

23/08/2023, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2023, 10:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/06/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

22/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 11:16

Prazo em Curso

30/05/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

29/05/2023, 06:48

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2023, 17:19

Prazo em Curso

05/05/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

04/05/2023, 07:12

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2023, 11:16

Documento Digitalizado

25/04/2023, 07:59

Documento Digitalizado

25/04/2023, 07:59

Documento Digitalizado

25/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 07:59

Prazo em Curso

18/04/2023, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 02:04

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:33

Prazo em Curso

22/03/2023, 10:43

Expedição de Carta.

22/03/2023, 10:26

Expedição em análise para assinatura

21/03/2023, 08:47

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 06:19

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/03/2023, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 18:19

Recebida petição inicial

14/03/2023, 18:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 15:50

Prazo em Curso

14/02/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2023, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:09

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:45

Informação do Sistema

16/01/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 13:10

Sentença

•04/12/2024, 11:45

Interlocutória

•23/08/2023, 17:35

Despacho

•14/03/2023, 18:19

Despacho

•17/01/2023, 11:11