Cumprimento de sentença 0801020-89.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 142.632,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MARQUES E ARGENTINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:30

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 16:55

Prazo em Curso

11/11/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 13:43

Evolução da Classe Processual

10/09/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:03

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:30

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:43

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 16:03

Sentença

•02/04/2025, 09:37

Emissão da Relação

05/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 16:55

Prazo em Curso

11/11/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 13:43

Evolução da Classe Processual

10/09/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:03

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/07/2025, 10:12

Processo Reativado

04/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 08:16

Prazo em Curso

30/04/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/04/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:37

Registro de Sentença

02/04/2025, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:16

Prazo em Curso

21/01/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Marques e Argentina Comércio de Alimentos Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801020-89.2024.8.12.0018 - Monitória -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

15/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Marques e Argentina Comércio de Alimentos Ltda - SENTENÇA DE FL. 146/149: Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801020-89.2024.8.12.0018 - Monitória - Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios opostos às fl. 118/129. Por conseguinte, julgo procedente a ação monitória intentada pelo autor/embargado, aplicando-se o disposto no art. 701, §1º do CPC, para o fim de constituir o título executivo judicial, devendo o valor da dívida ser apurado em futura liquidação, que deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do vencimento da obrigação. A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais. Face a sucumbência, condeno a parte requerida/embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que apresente planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, com as adequações determinadas nesta sentença. Com a apresentação do cálculo, intime-se a parte requerida para efetuar o cumprimento do julgado, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §§ 1° e 2°, do CPC. Não havendo pagamento, proceda a serventia à evolução de classe para cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:07

Registro de Sentença

10/12/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:34

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:34

Prazo em Curso

22/08/2024, 16:25

Redistribuição de Processo - Saída

22/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 16:34

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

14/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:26

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 15:00

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 09:25

Declarado impedimento por "nome do magistrado"

07/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 05:59

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

14/05/2024, 06:46

Prazo em Curso

13/05/2024, 13:52

Prazo em Curso

10/05/2024, 09:53

Juntada de NULL

10/05/2024, 09:52

Juntada de Mandado

10/05/2024, 09:52

Prazo em Curso

04/04/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 14:52

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 14:15

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 18:50

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 15:05

Recebida petição inicial

21/02/2024, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:48

Informação do Sistema

19/02/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2024, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2024, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/02/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 14:56

Sentença

•10/12/2024, 16:07

Interlocutória

•14/08/2024, 16:34

Interlocutória

•07/08/2024, 09:25

Despacho

•21/02/2024, 15:05