Procedimento Comum Cível 0800676-13.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

EDER BATISTA MACHADO

CPF

Autor

SUPERMERCADO SOL 2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE MIRANDA

OAB/MS 14809·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:40

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 11:40

Registro de Sentença

01/09/2025, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:04

Prazo em Curso

19/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Éder Batista Machado - Réu: Supermercado Sol 2 - A fim de se evitar a ocorrência de decisão surpresa, por vislumbrar este juízo a possibilidade de julgamento antecipado do feito, considerando, porém, a perspectiva de deliberação sobre a necessidade de produção de prova oral (item "3" da decisão de fls. 61-62), abra-se vista às partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Intimação - ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0800676-13.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:48

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 11:40

Despacho

•29/11/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:40

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 11:40

Registro de Sentença

01/09/2025, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:04

Prazo em Curso

19/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Éder Batista Machado - Réu: Supermercado Sol 2 - A fim de se evitar a ocorrência de decisão surpresa, por vislumbrar este juízo a possibilidade de julgamento antecipado do feito, considerando, porém, a perspectiva de deliberação sobre a necessidade de produção de prova oral (item "3" da decisão de fls. 61-62), abra-se vista às partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Intimação - ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0800676-13.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/12/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

22/02/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:57

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:08

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/01/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 15:15

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:33

Conclusos para decisão

08/12/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

07/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:49

Prazo em Curso

20/07/2022, 14:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

11/07/2022, 19:23

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2022, 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

03/06/2022, 08:18

Prazo em Curso

03/06/2022, 08:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2022, 15:46

Prazo em Curso

08/02/2022, 15:46

Emissão da Relação

08/02/2022, 15:46

Expedição de Carta.

08/02/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 09:00:00, 2ª Vara Cível.

03/02/2022, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:16

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 19:11

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:35

Informação do Sistema

02/03/2021, 19:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2021, 19:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/03/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 11:13

Interlocutória

•15/12/2023, 15:15

Despacho

•31/03/2021, 14:56