Procedimento Comum Cível 0804268-97.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

PAULO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DE ASSIS BENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/MS 15688·CPF·Representa: Autor

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO

OAB/MS 11908·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO SOUTO VIEIRA NEVES FILHO

OAB/MS 28632·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DE ASSIS BENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JESUS JOSE FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ALVES CAMPOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:48

Prazo em Curso

18/02/2026, 19:25

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:36

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 20:26

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:41

Juntada de Ofício

03/12/2025, 13:41

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:48

Prazo em Curso

18/02/2026, 19:25

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:43

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 18:54

Despacho

•16/07/2025, 19:56

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:36

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 20:26

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:41

Juntada de Ofício

03/12/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:10

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:54

Prazo em Curso

01/12/2025, 17:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/12/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:26

Prazo em Curso

28/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 03:52

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

14/08/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 19:56

Recebida petição inicial

16/07/2025, 19:56

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:57

Juntada de Informações

11/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:22

Prazo em Curso

17/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:14

Processo Reativado

30/04/2025, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:35

Emissão da Relação

29/04/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:07

Registro de Sentença

01/04/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:46

Emissão da Relação

11/03/2025, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:09:21, 2ª Vara Cível.

11/03/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:06

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Assis da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 11/03/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Rogério Souto Vieira Neves Filho (OAB 28632/MS) Processo 0804268-97.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

22/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 12:44:23, 2ª Vara Cível.

22/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:41

Prazo em Curso

01/07/2024, 09:56

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

27/06/2024, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 16:57

Prazo em Curso

09/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

09/05/2024, 10:28

Prazo em Curso

09/05/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 08:53

Despacho Saneador

12/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:18

Prazo em Curso

06/11/2023, 09:54

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 15:08

Juntada de Pedido de Substabelecimento

16/10/2023, 08:26

Prazo em Curso

04/10/2023, 21:34

Prazo em Curso

28/09/2023, 08:06

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

26/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:07

Expedição de Carta.

30/08/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:41

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

22/08/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 15:11

Recebida petição inicial

10/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 20:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2023, 20:02

Informação do Sistema

09/08/2023, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:40

Sentença

•01/04/2025, 14:06

Despacho

•11/03/2025, 09:21

Interlocutória

•12/04/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:41

Despacho

•10/08/2023, 15:11