Cumprimento de sentença 0805893-65.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.428,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO MARQUES DE CASTRO

CPF

Autor

DANIEL GUSTAVO CHAGAS SANTANA

CPF

Reu

DANIELE CARVALHO MATIAS SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

GRACIELLE GATTO

TESTEMUNHA_JUIZO

MURILO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

OAB/MS 6160·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO MARQUES DE CASTRO

CPF

Autor

DANIEL GUSTAVO CHAGAS SANTANA

CPF

Reu

DANIELE CARVALHO MATIAS SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

GRACIELLE GATTO

TESTEMUNHA_JUIZO

MURILO

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANA DE LIMA SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO ADRIANO RODRIGUES JUNQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON MAURICIO MORETT

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 03:41

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:44

Juntada de Informações

02/12/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:43

Outras Decisões

02/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:17

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:56

Todas as movimentações(220)

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 03:41

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:44

Documentos

Interlocutória

•02/12/2025, 14:43

Despacho

•07/08/2025, 16:11

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:44

Juntada de Informações

02/12/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:43

Outras Decisões

02/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:17

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:58

Emissão da Relação

27/08/2025, 16:12

Documento Digitalizado

27/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 12:38

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 14:46

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:50

Prazo em Curso

07/08/2025, 16:35

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

29/05/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 10:28

Outras Decisões

14/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:06

Prazo em Curso

19/12/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805893-65.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Marques de Castro - Exectdo: Daniel Gustavo Chagas Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de f. 217.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:57

Juntada de NULL

11/12/2024, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:00

Prazo em Curso

18/11/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 16:45

Expedição em análise para assinatura

07/11/2024, 11:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/11/2024, 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 08:14

Prazo em Curso

19/06/2024, 17:24

Expedição de Carta.

19/06/2024, 17:24

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 17:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/06/2024, 11:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/06/2024, 11:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 06:47

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2024, 06:47

Emissão da Relação

29/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:35

Juntada de Informações

27/05/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 13:45

Outras Decisões

27/05/2024, 13:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/04/2024, 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/04/2024, 15:43

Conclusos para decisão

19/04/2024, 05:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 05:04

Prazo em Curso

21/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:30

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2024, 07:30

Emissão da Relação

20/02/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:25

Outras Decisões

19/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:35

Prazo em Curso

20/10/2023, 12:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

17/10/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:07

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:57

Autos entregues em carga ao Defensor

20/06/2023, 10:57

Emissão da Relação

20/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

23/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:38

Prazo em Curso

02/03/2023, 06:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/03/2023, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/03/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:40

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2023, 11:40

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 19:35

Conclusos para despacho

17/02/2023, 15:12

Expedição em análise para assinatura

17/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 18:08

Prazo em Curso

19/01/2023, 18:08

Expedição em análise para assinatura

19/01/2023, 08:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/01/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2023, 09:23

Evolução da Classe Processual

09/01/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:39

Processo Reativado

30/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 16:49

Transitado em Julgado em data

25/02/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 16:44

Prazo em Curso

25/02/2022, 09:25

Registro de Sentença

22/02/2022, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2022 03:30:44, 2ª Vara Cível.

22/02/2022, 15:30

Documento Digitalizado

22/02/2022, 13:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2021, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:43

Prazo em Curso

23/11/2021, 17:13

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

19/11/2021, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:43

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 15:06

Prazo em Curso

07/10/2021, 18:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

05/10/2021, 14:31

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 17:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

01/10/2021, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 14:28

Despacho Saneador

01/10/2021, 14:28

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 15:54

Prazo em Curso

08/06/2021, 16:40

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 08:04

Emissão da Relação

02/06/2021, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

01/06/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 08:58

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2021, 15:15

Prazo em Curso

11/03/2021, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2021, 08:49

Prazo em Curso

12/02/2021, 15:49

Expedição de Carta.

09/02/2021, 20:36

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 11:20

Autos preparados para expedição

27/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 07:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:44

Prazo em Curso

09/11/2020, 17:31

Expedição de Carta.

09/11/2020, 17:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2020, 08:09

Expedição em análise para assinatura

04/11/2020, 17:28

Emissão da Relação

04/11/2020, 17:28

Autos preparados para expedição

30/10/2020, 23:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:32

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:22

Prazo em Curso

15/10/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2020, 07:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 22:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2020, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 08:12

Emissão da Relação

13/10/2020, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2020, 14:31

Outras Decisões

02/10/2020, 14:31

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:02

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:25

Informação do Sistema

24/09/2020, 19:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2020, 19:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/09/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 12:52

Interlocutória

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