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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.594,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MIGUEL OTAIR DA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETH MAYUMI IKEDA UEHARA

CPF

Reu

MASUO UEHARA

CPF

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA

OAB/MS 24404·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE UEHARA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MIGUEL OTAIR DA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETH MAYUMI IKEDA UEHARA

CPF

Reu

MASUO UEHARA

CPF

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

BELISIO ALVES MACHADO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:35

Prazo em Curso

30/10/2025, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:28

Transferência de Processo - Saída

21/10/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:07

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:54

Despacho

•09/10/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:35

Prazo em Curso

30/10/2025, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:28

Transferência de Processo - Saída

21/10/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:02

Prazo em Curso

11/09/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2025, 15:30

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:29

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:46

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:45

Emissão da Relação

10/07/2025, 08:44

Juntada de Mandado

09/07/2025, 18:36

Juntada de NULL

09/07/2025, 18:36

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:26

Prazo em Curso

27/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 09:31

Prazo em Curso

05/06/2025, 16:30

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:48

Expedição de Carta.

30/05/2025, 12:48

Expedição de Carta.

30/05/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 12:47

Expedição em análise para assinatura

29/05/2025, 11:40

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 17:12

Documento Digitalizado

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2025, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 02:36

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:39

Prazo em Curso

26/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:49

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/03/2025, 08:45

Prazo em Curso

14/03/2025, 08:44

Prazo em Curso

14/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 06:13

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:32

Juntada de NULL

06/02/2025, 18:46

Juntada de Mandado

06/02/2025, 18:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:21

Juntada de NULL

04/02/2025, 18:58

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 13:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 13:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Otair da Silva - Intimação - ADV: Junia Eloize Muniz Ferreira (OAB 24404/MS) Processo 0807599-53.2024.8.12.0018 - Usucapião - Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos (arts. 246, § 3º c/c 259, inc. I, ambos do CPC). Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:44

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:14

Informação do Sistema

06/11/2024, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2024, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 13:55

Despacho

•27/08/2025, 16:02

Despacho

•26/11/2024, 14:44