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MonitóriaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 41.382,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FARMA & FARMA S.A

CNPJ

Autor

FRANCISCO GLER GOMES DE SOUZA,

CPF

Reu

SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISSANDRO PEREIRA

Representa: Autor

ANDRE USSYK MANZARRA

Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

PAOLA AZAMBUJA MARCONDES

OAB/MS 12347·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENISSANDRO PEREIRA

Representa: Autor

ANDRE USSYK MANZARRA

Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

PAOLA AZAMBUJA MARCONDES

OAB/MS 12347·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

JHORDAN NEVES DE LIMA

OAB/ES 32784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:01

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:46

Cancelamento do Registro de Sentença

11/11/2025, 17:43

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:21

Prazo em Curso

31/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:11

Emissão da Relação

29/10/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 14:13

Todas as movimentações(164)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:38

Interlocutória

•21/10/2025, 14:13

15/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:01

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:46

Cancelamento do Registro de Sentença

11/11/2025, 17:43

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:21

Prazo em Curso

31/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:11

Emissão da Relação

29/10/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 14:13

Proferida decisão interlocutória

21/10/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:13

Emissão da Relação

08/10/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:07

Registro de Sentença

02/10/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 16:05

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

17/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2025, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 19:06

Emissão da Relação

26/06/2025, 19:03

Prazo em Curso

26/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2025 03:30:00, Vara Única.

26/06/2025, 18:21

Prazo em Curso

24/06/2025, 23:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:30

Prazo em Curso

29/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:55

Prazo em Curso

19/12/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paola Azambuja Marcondes (OAB 12347/MS), Jhordan Neves de lima (OAB 32784/ES), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0001153-32.2019.8.12.0054 - Monitória - Reqte: Farma & Farma S.A - Reqdo: Francisco Gler Gomes de Souza,, Silvia Cândida de Oliveira de Souza, Sílvia Cândida de Oliveira de Souza LTDA EPP - Neste caso, considerando a manifestação do autor às p. 358-360, atendendo ao princípio da economia processual, DETERMINO À SERVENTIA, cumpra-se o determinado anteriormente. Providencie o nome do advogado, Dr. Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, no cadastro das partes. Intime-o da decisão de fls. 353-355. Após, voltem conclusos para saneamento e organização. Às providências necessárias. Cumpra-se. Posto isso, declaro a nulidade de todos os atos posteriores à pg. 311, eis todas as intimações não foram realizadas em nome do Dr. Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, apesar do pedido expresso de pg. 310. À serventia para que providência o cancelamento da audiência de conciliação designada à pg. 352. II - Com o trânsito em julgado da presente decisão, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. III - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para saneamento e organização. Fila: Decisão. Às providências necessárias. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 07:24

Prazo em Curso

09/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 12:55

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 17:45

Proferida decisão interlocutória

02/04/2024, 17:45

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 11:40:56, Vara Única.

20/09/2023, 11:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2023, 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 14:13

Prazo em Curso

12/09/2023, 11:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2023, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2023, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:34

Prazo em Curso

03/04/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:50

Prazo em Curso

27/03/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 05:45:00, Vara Única.

27/03/2023, 17:42

Prazo em Curso

27/03/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 11:56

Proferida decisão interlocutória

23/03/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 06:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2022 01:51:36, Vara Única.

04/08/2022, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:04

Prazo em Curso

07/07/2022, 14:46

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:52

Emissão da Relação

04/07/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 18:58

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:20

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:54

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 21:02

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 01:00:00, Vara Única.

08/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 05:00:00, Vara Única.

17/01/2022, 17:34

Despacho Saneador

17/01/2022, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:36

Conclusos para decisão

03/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 09:56

Conclusos para decisão

08/02/2021, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 16:39

Prazo em Curso

27/02/2020, 18:46

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 08:43

Emissão da Relação

20/02/2020, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 17:27

Conclusos para decisão

09/09/2019, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2019.

09/09/2019, 09:22

Prazo em Curso

02/09/2019, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2019, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2019, 12:58

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 11:17

Emissão da Relação

13/08/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 14:55

Conclusos para despacho

25/06/2019, 10:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2019, 15:20

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 15:15

Documento Digitalizado

24/06/2019, 15:08

Documento Digitalizado

24/06/2019, 15:07

Documento Digitalizado

24/06/2019, 14:14

Documento Digitalizado

24/06/2019, 14:05

Documento Digitalizado

24/06/2019, 14:05

Documento Digitalizado

24/06/2019, 14:01

Documento Digitalizado

24/06/2019, 13:51

Documento Digitalizado

24/06/2019, 13:45

Documento Digitalizado

19/06/2019, 17:00

Documento Digitalizado

19/06/2019, 16:59

Informação do Sistema

19/06/2019, 15:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/06/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 15:25

Despacho

•24/06/2025, 15:39

Despacho

•23/10/2024, 14:34

Interlocutória

•02/04/2024, 17:45

Interlocutória

•23/03/2023, 11:56

Despacho

•02/07/2022, 18:58

Despacho

•08/06/2022, 21:02

Despacho

•29/04/2022, 15:50

Interlocutória

•17/01/2022, 17:39

Despacho

•02/05/2021, 09:56

Despacho

•29/10/2019, 16:20

Despacho

•08/08/2019, 14:55

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/03/2026, 15:38

Interlocutória

•21/10/2025, 14:13

Despacho

•24/06/2025, 15:39

Despacho

•23/10/2024, 14:34

Interlocutória

•02/04/2024, 17:45

Interlocutória

•23/03/2023, 11:56

Despacho

•02/07/2022, 18:58

Despacho

•08/06/2022, 21:02

Despacho

•29/04/2022, 15:50

Interlocutória

•17/01/2022, 17:39

Despacho

•02/05/2021, 09:56

Despacho

•29/10/2019, 16:20

Despacho

•08/08/2019, 14:55

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Interlocutória

•24/06/2019, 15:07

Interlocutória

•24/06/2019, 15:07

Interlocutória

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•24/06/2019, 15:07

Despacho

•19/06/2019, 17:20

Despacho

•19/06/2019, 17:01