Procedimento Comum Cível 0801239-72.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:59

Remessa para o TRF 3ª Região

07/01/2026, 17:28

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 15:22

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:44

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:59

Remessa para o TRF 3ª Região

07/01/2026, 17:28

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 15:22

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:49

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:44

Emissão da Relação

30/10/2025, 21:41

Documento Digitalizado

16/10/2025, 16:01

Prazo em Curso

14/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:28

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:28

Procedência

29/09/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 01:25:40, 2ª Vara.

30/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 15:25

Emissão da Relação

30/04/2025, 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.

30/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:42

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:19

Prazo em Curso

28/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 01:49

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:38

Emissão da Relação

17/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2025, 15:16

Prazo em Curso

05/02/2025, 16:48

Prazo em Curso

23/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moises de Almeida da Silva - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias. Intimação - ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0801239-72.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2025, 19:42

Prazo em Curso

19/12/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moises de Almeida da Silva - Intimação - ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0801239-72.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico- rocessual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:05

Expedição de Carta.

17/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:49

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 09:58

Tutela Provisória

27/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2024, 14:22

Informação do Sistema

25/11/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 10:50

Interlocutória

•27/11/2024, 09:58