Apelação Cível 0801645-08.2015.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MIGUEL ALEXANDRE

CPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA ALEXANDRE GARCIA

CPF

Reu

LUCINEI GARCIA

CPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE VERGILIO ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS RICARDO CORREIA

OAB/MS 7636·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BUSS VIERO

OAB/MS 19159·CPF·Representa: Réu

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MIGUEL ALEXANDRE

CPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA ALEXANDRE GARCIA

CPF

Reu

LUCINEI GARCIA

CPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE VERGILIO ALEXANDRE

CPF

Reu

SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE

CPF

Reu

VALMIR DONIZETE ALEXANDRE

CPF

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

EURIDES VERGILIO ALEXANDRE

CPF

TERCEIRO

MARCELIO VERGILIO ALEXANDRE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:39

INCONSISTENTE

26/09/2024, 15:39

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 03:27

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:51

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 17:49

Despacho

•22/11/2023, 18:32

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:39

INCONSISTENTE

26/09/2024, 15:39

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

24/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

23/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 23:22

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:36

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 01:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:37

Juntada de Certidão

22/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:11

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/11/2023, 11:27

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2016, 16:55

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2016, 16:55

Ata de Audiência de Conciliação

•02/08/2016, 13:39