Procedimento Comum Cível 0844279-30.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

ROMILDO ASSMANN

CPF

Autor

OLIVER CRUZ

Reu

SONISLEI SOL NAVARENSKI

Reu

Advogados / Representantes

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB/MS 17708·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 06:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2026, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/04/2026, 17:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:32

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:58

Registro de Sentença

26/03/2026, 17:57

Pedido conhecido em parte e procedente

26/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/11/2025, 16:19

Todas as movimentações(215)

Prazo em Curso

16/04/2026, 06:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2026, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/04/2026, 17:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:57

Despacho

•12/09/2025, 15:24

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:32

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:58

Registro de Sentença

26/03/2026, 17:57

Pedido conhecido em parte e procedente

26/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:41

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2025, 12:41

Emissão da Relação

03/10/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:54

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/05/2025, 06:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2025, 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2025, 16:34

Juntada de Mandado

30/04/2025, 16:33

Juntada de NULL

30/04/2025, 16:33

Prazo em Curso

04/04/2025, 08:39

Prazo em Curso

26/03/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 08:52

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 06:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2025, 16:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romildo Assmann - Réu: Oliver Cruz - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 139 no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0844279-30.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:15

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2024, 06:15

Emissão da Relação

18/12/2024, 06:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:49

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:40

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:01

Juntada de Mandado

13/11/2024, 14:00

Juntada de NULL

13/11/2024, 14:00

Prazo em Curso

10/10/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

23/09/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2024, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2024, 17:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:06

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2024, 09:06

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 09:04

Emissão da Relação

09/08/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 14:29

Despacho Saneador

05/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2024, 15:55

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

25/04/2024, 22:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2024, 18:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2024, 18:39

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 23:14

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2024, 23:14

Emissão da Relação

11/03/2024, 23:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 07:05

Prazo em Curso

21/11/2023, 10:21

Prazo em Curso

21/11/2023, 09:57

Expedição de Carta.

21/11/2023, 09:52

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 18:21

Prazo em Curso

30/10/2023, 17:41

Juntada de NULL

04/04/2023, 17:41

Prazo em Curso

03/04/2023, 21:03

Prazo em Curso

17/03/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:49

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 18:51

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:00

Prazo em Curso

09/03/2023, 15:28

Prazo em Curso

08/03/2023, 21:35

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.

03/03/2023, 07:29

Emissão da Relação

03/03/2023, 07:25

Juntada de NULL

01/03/2023, 14:30

Prazo em Curso

23/01/2023, 21:21

Prazo em Curso

17/01/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 17:20

Expedição em análise para assinatura

13/01/2023, 18:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:35

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

17/11/2022, 09:44

Juntada de NULL

10/11/2022, 17:53

Prazo em Curso

01/11/2022, 19:00

Juntada de NULL

21/10/2022, 15:51

Juntada de Mandado

21/10/2022, 15:51

Prazo em Curso

26/05/2022, 16:58

Prazo em Curso

23/05/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 16:15

Expedição em análise para assinatura

18/05/2022, 22:07

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:33

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 14:28

Emissão da Relação

13/04/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

25/01/2022, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2022, 21:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2022.

22/01/2022, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:43

Prazo em Curso

30/11/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

25/11/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:49

Juntada de NULL

25/11/2021, 17:47

Juntada de Mandado

25/11/2021, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:50

Prazo em Curso

14/10/2021, 22:22

Prazo em Curso

14/10/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 17:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:34

Expedição em análise para assinatura

29/09/2021, 21:56

Emissão da Relação

29/09/2021, 16:45

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:25

Prazo em Curso

08/09/2021, 14:57

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

02/09/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2021 04:40:00, 7ª Vara Cível.

02/09/2021, 14:24

Juntada de NULL

02/09/2021, 12:00

Juntada de Mandado

02/09/2021, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:05

Prazo em Curso

20/07/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 10:19

Expedição em análise para assinatura

17/07/2021, 00:47

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:08

Prazo em Curso

13/07/2021, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:32

Prazo em Curso

12/07/2021, 21:52

Emissão da Relação

12/07/2021, 21:13

Autos preparados para expedição

07/06/2021, 00:42

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2021 01:40:00, 7ª Vara Cível.

20/05/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 11:09

Prazo em Curso

14/05/2021, 09:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:43

Emissão da Relação

11/05/2021, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2021, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2021, 16:50

Prazo em Curso

18/03/2021, 13:44

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 08:23

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 08:22

Expedição de Carta.

08/03/2021, 15:59

Expedição de Carta.

08/03/2021, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:42

Expedição em análise para assinatura

06/03/2021, 11:59

Emissão da Relação

06/03/2021, 01:20

Emissão da Relação

06/03/2021, 01:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2021 01:20:00, 7ª Vara Cível.

04/03/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 15:19

Tutela Provisória

12/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 15:47

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 07:40

Emissão da Relação

13/01/2021, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:27

Informação do Sistema

13/01/2021, 17:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2021, 16:59

Conclusos para decisão

13/01/2021, 14:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/01/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 10:14

Interlocutória

•05/08/2024, 14:29

Despacho

•26/02/2024, 15:23

Despacho

•12/04/2022, 14:26

Interlocutória

•12/02/2021, 15:19

Despacho

•13/01/2021, 17:27