Cumprimento de sentença 0803243-18.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2014

Valor da Causa

R$ 172.837,20

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

PRONCOR - UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S/S

Autor

DAYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO

CPF

Reu

ANGELICA CAROLINA BARBOZA MONTEIRO

CPF

Reu

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO

CPF

Reu

NELSON MONTEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA

OAB/MS 21483·Representa: Autor

TOBIAS JACOB FEITOSA GOMES

OAB/MS 9438·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Autor

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO

OAB/MS 9998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PRONCOR - UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S/S

Autor

DAYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO

CPF

Reu

ANGELICA CAROLINA BARBOZA MONTEIRO

CPF

Reu

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO

CPF

Reu

NELSON MONTEIRO FILHO

CPF

Reu

NELSON MONTEIRO

Reu

MARIA APARECIDA MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 16:29

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:04

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 16:02

Expedição de NULL.

06/05/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(308)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 16:29

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 15:58

Despacho

•15/07/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 16:02

Expedição de NULL.

06/05/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/01/2026, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 13:44

Emissão da Relação

19/01/2026, 13:39

Emissão da Relação

19/01/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:38

Expedição de NULL.

07/11/2025, 11:37

Expedição de NULL.

07/11/2025, 11:37

Expedição de NULL.

07/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2025, 11:30

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 09:03

Emissão da Relação

04/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 11:48

Prazo em Curso

19/12/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idelmar Barboza Monteiro (OAB 9998/MS), Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB 9438MS /), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB 21483/MS) Processo 0803243-18.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PRONCOR - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/S - Exectda: DAYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO, NELSON MONTEIRO - Diante da notícia da morte de um dos requeridos (f. 306-307), suspendo os autos, nos termos do artigo 313, §2º, I, do CPC, pelo prazo de 2 (dois) meses. Intime-se o requerente para que promova a citação do espólio por meio do inventariante ou dos herdeiros, observando que, em se tratando do inventariante, é imprescindível a juntada do respectivo termo de inventariante nos autos, a fim de demonstrar a capacidade de representação, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:01

Prazo em Curso

06/11/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

30/10/2024, 07:28

Juntada de NULL

15/10/2024, 18:56

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 14:26

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 15:36

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 17:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/07/2024, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2024, 13:23

Prazo em Curso

09/07/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

01/07/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 00:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:03

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

10/08/2023, 09:28

Juntada de Carta precatória

07/08/2023, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 02:31

Prazo em Curso

19/06/2023, 16:41

Documento Digitalizado

19/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:40

Prazo em Curso

30/08/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 01:20

Prazo em Curso

14/07/2022, 14:03

Documento Digitalizado

27/06/2022, 13:48

Prazo em Curso

24/06/2022, 16:33

Documento Digitalizado

24/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:06

Prazo em Curso

25/01/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:18

Juntada de Ofício

24/01/2022, 18:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

21/01/2022, 16:51

Juntada de Ofício

21/01/2022, 16:50

Prazo em Curso

20/01/2022, 16:58

Documento Digitalizado

20/01/2022, 16:57

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:29

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 14:15

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 14:14

Prazo em Curso

01/12/2021, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:37

Juntada de Ofício

04/11/2021, 18:51

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 07:55

Juntada de Ofício

28/10/2021, 12:36

Documento Digitalizado

28/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:17

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:32

Documento Digitalizado

22/10/2021, 15:32

Prazo em Curso

20/10/2021, 18:29

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:41

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:49

Documento Digitalizado

18/10/2021, 13:47

Emissão da Relação

18/10/2021, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2021, 17:04

Expedição de Carta precatória.

04/08/2021, 17:00

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 16:51

Expedição em análise para assinatura

02/08/2021, 16:17

Autos preparados para expedição

15/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:45

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 12:04

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

23/06/2021, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:55

Conclusos para despacho

28/02/2021, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2021, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 21:05

Prazo em Curso

18/02/2021, 17:16

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:56

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 08:04

Emissão da Relação

09/02/2021, 22:51

Juntada de Informações

29/01/2021, 16:09

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 16:09

Expedição em análise para assinatura

25/01/2021, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:43

Conclusos para decisão

22/10/2020, 22:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2020, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 20:11

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2020, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2020, 19:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2020.

16/10/2020, 19:10

Prazo em Curso

18/08/2020, 13:43

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:58

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 08:02

Emissão da Relação

14/08/2020, 11:41

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

07/08/2020, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 07:59

Conclusos para despacho

03/08/2020, 15:27

Conclusos para despacho

03/08/2020, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 09:26

Emissão da Relação

03/08/2020, 08:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/07/2020, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:40

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:58

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 06:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2020, 21:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2020.

16/07/2020, 15:23

Prazo em Curso

07/07/2020, 19:18

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2020, 22:20

Emissão da Relação

02/07/2020, 20:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/06/2020, 17:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/06/2020, 17:51

Transitado em Julgado em data

25/05/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2019, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2019, 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2019, 20:37

Prazo em Curso

12/12/2018, 14:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2018, 13:55

Emissão da Relação

10/12/2018, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2018, 18:19

Prazo em Curso

07/11/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2018, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2018, 15:13

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2018, 15:12

Registro de Sentença

05/11/2018, 15:12

Conclusos para decisão

10/08/2018, 19:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2018, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 17:21

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2018, 13:38

Emissão da Relação

30/07/2018, 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2018, 17:56

Prazo em Curso

18/07/2018, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2018 02:57:23, 14ª Vara Cível.

17/07/2018, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2018, 13:36

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 13:46

Emissão da Relação

23/05/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2018 02:00:00, 14ª Vara Cível.

23/05/2018, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 15:27

Conclusos para despacho

26/07/2017, 15:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2017, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2017.

13/07/2017, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 22:01

Prazo em Curso

09/06/2017, 16:52

Publicado ato_publicado em 06/06/2017.

06/06/2017, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2017, 13:47

Emissão da Relação

05/06/2017, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2017, 15:12

Despacho Saneador

05/06/2017, 15:12

Conclusos para decisão

19/04/2016, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/04/2016, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2016.

18/04/2016, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2015, 18:47

Emissão da Relação

08/09/2015, 07:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2015, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2015.

02/09/2015, 17:05

Prazo em Curso

16/04/2015, 17:48

Publicado ato_publicado em 16/04/2015.

16/04/2015, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2015, 18:42

Emissão da Relação

14/04/2015, 15:39

Expedição de Certidão.

14/04/2015, 07:54

Registro de Sentença

14/04/2015, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2015, 07:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/04/2015, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014, 15:45

Conclusos para decisão

03/09/2014, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2014, 14:35

Prazo em Curso

01/09/2014, 16:34

Publicado ato_publicado em 01/09/2014.

01/09/2014, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2014, 18:43

Emissão da Relação

28/08/2014, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2014, 21:05

Prazo em Curso

15/08/2014, 13:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2014.

15/08/2014, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2014, 18:40

Emissão da Relação

13/08/2014, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 20:15

Prazo em Curso

18/07/2014, 18:30

Juntada de NULL

18/07/2014, 18:29

Juntada de Mandado

18/07/2014, 18:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2014, 18:29

Prazo em Curso

21/05/2014, 12:32

Expedição de Mandado.

21/05/2014, 12:17

Expedição em análise para assinatura

20/05/2014, 15:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2014, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2014, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2014, 11:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2014.

28/04/2014, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2014, 18:33

Emissão da Relação

24/04/2014, 15:31

Documento Digitalizado

24/04/2014, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2014, 15:24

Prazo em Curso

24/04/2014, 15:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2014.

24/04/2014, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2014, 18:33

Emissão da Relação

22/04/2014, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

22/04/2014, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2014, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2014, 17:51

Prazo em Curso

07/04/2014, 10:16

Expedição de Carta.

07/04/2014, 10:15

Expedição de Carta.

07/04/2014, 10:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/04/2014, 15:31

Publicado ato_publicado em 02/04/2014.

02/04/2014, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2014, 18:53

Expedição em análise para assinatura

31/03/2014, 17:01

Emissão da Relação

31/03/2014, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2014, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2014, 15:25

Conclusos para despacho

05/02/2014, 17:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/02/2014, 07:28

Distribuído por sorteio

05/02/2014, 07:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2014, 15:13

Despacho

•28/11/2024, 13:50

Despacho

•19/02/2024, 12:45

Despacho

•09/06/2021, 14:55

Despacho

•18/01/2021, 18:43

Despacho

•06/08/2020, 14:31

Despacho

•28/07/2020, 13:40

Despacho

•19/06/2020, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa

•19/06/2020, 17:50

Sentença

•05/11/2018, 15:12

Despacho

•18/05/2018, 15:28

Interlocutória

•05/06/2017, 15:12

Sentença

•14/04/2015, 07:53

Despacho

•31/03/2014, 15:25