Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800502-34.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800502-34.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS) Processo 0800502-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carlos Scalone - Intimação da parte para ciência do alvará de f. 456.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 21:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:02

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:11

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS) Processo 0800502-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carlos Scalone - Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação. Requisite-se a devolução dos valores previamente transferidos por força da Lei Compl. federal 151/2015, conforme despacho nº 163.630.784.0243/2021. Expeça-se alvará de levantamento e/ou "TED" em favor da parte credora, observado Termo de Anuência dos herdeiros juntado à f. 427 (dados bancários de Lenir de Assis Scalone - f. 427) do montante existente na(s) subconta(s) vinculada(s) ao feito (nº 900626). Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

19/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 22:04

Despacho

•04/06/2024, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de tipo

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

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