Execução Fiscal 0901001-84.2020.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0901001-84.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:44

Prazo em Curso

10/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Adolfo Rodrigues de Oliveira Neto - réu-revel Processo 0901001-84.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adolfo Rodrigues de Oliveira Neto - Sentença de fls. 79-80: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:14

Emissão da Relação

08/01/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Adolfo Rodrigues de Oliveira Neto - réu-revel Processo 0901001-84.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adolfo Rodrigues de Oliveira Neto - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:44

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

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