Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1409540-43.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1409540-43.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 951157/2024

25/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 951157/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950371/2024

25/10/2024, 17:46

Protocolizada Petição 950371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 827433/2024 - AgRg

25/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827433 - AgRg no RHC 201313 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ALINE OCAMPOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00827433/2024 - AgRg no RHC 201313/MS

23/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827433/2024 - AgRg no RHC 201313/MS

25/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 827433/2024

19/09/2024, 21:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/10/2024, 20:21

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 16:30

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