Execução Fiscal 0214133-80.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2005

Valor da Causa

R$ 10.360,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IGREJA BATISTA PENIEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:36

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0214133-80.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: IGREJA BATISTA PENIEL - Sentença de fls. 90: "Vistos. Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levante-se a constrição judicial existente. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:06

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:30

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 17:30

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:36

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:06

Sentença

•16/12/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0214133-80.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: IGREJA BATISTA PENIEL - Sentença de fls. 90: "Vistos. Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levante-se a constrição judicial existente. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:06

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:30

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 17:30

Registro de Sentença

16/12/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 16:28

Processo Desarquivado

13/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2024, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/09/2024, 02:11

Arquivado Provisoriamente

22/07/2024, 14:15

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.

22/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:59

Outras Decisões

28/04/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:16

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 05:48

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 09:47

Conclusos para despacho

28/08/2019, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 11:11

Expedição de Certidão.

15/06/2019, 01:12

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2019.

04/06/2019, 13:18

Prazo em Curso

31/05/2019, 18:44

Juntada de NULL

31/05/2019, 18:44

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:43

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:43

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:43

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:43

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:42

Juntada de Mandado

31/05/2019, 18:42

Juntada de Ofício

25/04/2019, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:29

Prazo em Curso

07/10/2016, 17:01

Expedição de Mandado.

20/09/2016, 16:46

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2016, 17:46

Despacho Saneador

22/08/2016, 17:46

Conclusos para despacho

19/08/2016, 15:36

Expedição de Mandado.

13/07/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 09:47

Expedição de Certidão.

17/06/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2016, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2016, 10:52

Despacho Saneador

15/06/2016, 10:52

Conclusos para despacho

15/04/2016, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2016.

01/03/2016, 12:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/02/2016, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2015, 11:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/10/2015, 11:22

Documento Digitalizado

19/10/2015, 11:01

Documento Digitalizado

19/10/2015, 11:00

Documento Digitalizado

19/10/2015, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 10:58

Prazo em Curso

17/02/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

30/11/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

25/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2005, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/09/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:59

Interlocutória

•28/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:43

Despacho

•25/01/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 18:34

Despacho

•20/11/2019, 09:47

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:27

Interlocutória

•22/08/2016, 17:46

Ato Ordinatório

•17/06/2016, 16:03

Interlocutória

•15/06/2016, 10:52