Execução Fiscal 0909893-94.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.607,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERONDINA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

10/03/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:04

Documento Digitalizado

04/02/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:05

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0909893-94.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Sentença de fls. 47: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas já recolhidas, nos termos do convênio 02.028/2015 firmado entre a Municipalidade e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, referente ao programa "Mutirão da Conciliação - MC 2015". Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:07

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:31

Todas as movimentações(62)

Documento Digitalizado

10/03/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:04

Documento Digitalizado

04/02/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:07

Sentença

•16/12/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0909893-94.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Sentença de fls. 47: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas já recolhidas, nos termos do convênio 02.028/2015 firmado entre a Municipalidade e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, referente ao programa "Mutirão da Conciliação - MC 2015". Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:07

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:31

Registro de Sentença

16/12/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:37

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:59

Extinta parcialmente a execução fiscal

16/10/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:46

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:32

Outras Decisões

04/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

19/04/2018, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 16:18

Expedição de Certidão.

01/04/2018, 09:16

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 18:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2018.

09/03/2018, 17:25

Prazo em Curso

29/01/2018, 15:42

Documento Digitalizado

29/01/2018, 15:15

Documento Digitalizado

29/01/2018, 15:15

Documento Digitalizado

29/01/2018, 15:15

Juntada de Mandado

29/01/2018, 15:15

Juntada de NULL

29/01/2018, 15:14

Juntada de Informações

03/01/2018, 15:10

Prazo em Curso

30/04/2015, 12:50

Expedição de Mandado.

23/04/2015, 14:18

Autos preparados para expedição

01/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:18

Interlocutória

•16/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:13

Despacho

•14/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:32

Interlocutória

•04/12/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 18:13

Despacho

•28/02/2012, 12:00