Embargos de Declaração Cível 0801116-19.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FIGUEIRãO

CNPJ

Autor

DENISE DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMAPUA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA BUDKE

OAB/MS 27293·Representa: Autor

ALESSANDRO CONSOLARO

OAB/MS 7973·Representa: Réu

ISADORA STRAIOTO CAVALCANTE CONSOLARO

OAB/MS 23821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:03

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:33

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 14:37

Acórdão

•26/10/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/10/2023, 19:16

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 04:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 04:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:21