Agravo em Recurso Especial 0002137-05.2024.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0002137-05.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (AgRg) 00424355/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, sem reservas, de e-STJ fl. 670.

04/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424355/2026

02/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 424355/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2026

02/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423732/2026

30/04/2026, 22:56

Protocolizada Petição 423732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 421470/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 21:50

Conheço do agravo de EDVALDO GONÇALVES LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211456/2026

10/03/2026, 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 19:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2026, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 21:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (AgRg) 00424355/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, sem reservas, de e-STJ fl. 670.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424355/2026

Protocolizada Petição 424355/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423732/2026

Protocolizada Petição 423732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 421470/2026

Protocolizada Petição 421470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conheço do agravo de EDVALDO GONÇALVES LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211456/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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