Execução de Título Extrajudicial 0806886-23.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.556,98

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 18:10

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:35

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:35

Indeferida a petição inicial

24/02/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 02:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 18:10

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:08

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 17:35

Despacho

•14/01/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:35

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:35

Indeferida a petição inicial

24/02/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0806886-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jonathan Rodrigues Barbosa-me - Despacho de fls. 36: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o seu pedido aos termos do art. 798, inciso I, alínea "d" do CPC, apresentando assim prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade. Neste sentido: APELAÇÃO - EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS - PROVA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPRESCINDIBILIDADE - ART. 798, I, D, DO CPC - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO. A execução de contrato de prestação de serviços de ensino assinado por duas testemunhas deve vir acompanhada de prova da prestação de serviço pela instituição, nos termos do art. 798, I, d, do CPC, sob pena de extinção do feito. (TJ-MG - AC: 10000191253889001 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 15/04/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/04/2021) Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:29

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2025, 18:11

Juntada de Petição de tipo

09/01/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 10:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0806886-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jonathan Rodrigues Barbosa-me - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizada.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:08

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:41

Distribuído por tipo

10/12/2024, 15:21