Usucapião 0804729-88.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SAMUEL MENOGON FRONZA

CPF

Autor

KATIA DE JESUS DA SILVA FRONZA

CPF

Autor

IVIPORã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 19113·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MAZARON CURIONI

OAB/MS 18277·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA

OAB/MS 10328·CPF·Representa: Réu

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB/MS 4000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SAMUEL MENOGON FRONZA

CPF

Autor

KATIA DE JESUS DA SILVA FRONZA

CPF

Autor

IVIPORã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

TERCEIRO

EDSON RIBEIRO VALDEVINO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUCIMAR CANCADO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JELITA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:39

Remetidos os Autos para destino.

21/03/2025, 12:11

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:36

Recebidos os autos

10/02/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:39

Remetidos os Autos para destino.

21/03/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 19:08

Despacho

•28/09/2024, 09:26

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:36

Recebidos os autos

10/02/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0804729-88.2021.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Samuel Menogon Fronza, Katia de Jesus da Silva Fronza - Fica a parte autora intimada para publicar o edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas vezes, observando-se o prazo máximo de 20 dias entre a primeira (18/12/2024) e a última.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:06

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 16:04

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 14:15

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:18

Juntada de tipo de documento

07/11/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:47

Recebidos os autos

28/09/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 06:50

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:21

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2024, 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de tipo

01/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:14

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2024, 20:32

Decorrido prazo de parte

21/06/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:43

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

24/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/05/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2024, 12:05

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de tipo

26/02/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de parte

30/11/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:37

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 13:37

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 13:37

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:59

Expedição de tipo de documento.

26/01/2023, 17:58

Expedição de tipo de documento.

26/01/2023, 17:58

Expedição de tipo de documento.

26/01/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 03:13

Recebidos os autos

22/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:25

Expedição de tipo de documento.

16/11/2022, 17:23

Expedição de tipo de documento.

16/11/2022, 17:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de tipo

06/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de parte

05/10/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 07:11

Recebidos os autos

08/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

08/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de parte

01/09/2022, 01:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:23

Juntada de Petição de tipo

27/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 10:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/07/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de tipo

08/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de parte

08/07/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de parte

09/06/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de parte

12/04/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 17:28

Juntada de tipo de documento

21/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:18

Expedição de tipo de documento.

04/03/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 17:36

Juntada de tipo de documento

20/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de tipo

20/01/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:21

Juntada de tipo de documento

17/01/2022, 17:02

Juntada de tipo de documento

07/01/2022, 18:16

Juntada de tipo de documento

07/01/2022, 18:16

Juntada de tipo de documento

07/01/2022, 18:16

Juntada de Petição de tipo

17/12/2021, 16:31

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:31

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 13:32

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 13:32

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 13:32

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 13:32

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 12:46

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 12:45

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:21

Expedição de tipo de documento.

07/12/2021, 15:46

Expedição de tipo de documento.

07/12/2021, 15:44

Expedição de tipo de documento.

07/12/2021, 15:42

Expedição de tipo de documento.

07/12/2021, 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/12/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:56

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 17:47

Processo Desarquivado

18/11/2021, 17:46

Processo Desarquivado

18/11/2021, 17:46

Juntada de tipo de documento

18/11/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 00:31

Arquivado Provisoriamente

28/10/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 08:01

Processo Desarquivado

28/10/2021, 08:01

Processo Desarquivado

28/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de tipo

27/10/2021, 15:00

Realizado cálculo de custas

27/10/2021, 07:06

Realizado cálculo de custas

20/10/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 00:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 01:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 00:44

Arquivado Provisoriamente

13/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/06/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 12:09

Recebidos os autos

26/04/2021, 08:56

Decisão ou Despacho

26/04/2021, 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2021, 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 15:03

Juntada de Petição de tipo

17/04/2021, 12:01

Recebidos os autos

06/04/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.

06/04/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

05/04/2021, 14:46

Distribuído por tipo

05/04/2021, 10:18

Despacho

•29/08/2024, 17:25

Interlocutória

•02/08/2024, 11:21

Despacho

•16/07/2024, 17:47

Despacho

•24/05/2024, 14:38

Despacho

•30/04/2024, 13:45

Despacho

•27/02/2024, 13:56

Despacho

•08/09/2022, 15:51

Despacho

•22/11/2021, 17:04

Interlocutória

•26/04/2021, 08:56

Despacho

•06/04/2021, 19:03