Cumprimento de sentença 0801197-41.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.542,37

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

WELITTON FABIANO DA SILVA

CPF

Autor

FABIANE ROCHA DE SENNA

CPF

Reu

FABIANE ROCHA DE SENNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITTON FABIANO DA SILVA

OAB/MS 19078·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:28

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

10/03/2026, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 21:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:53

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:12

Prazo em Curso

21/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0801197-41.2019.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Welitton Fabiano da Silva, Welitton Fabiano da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.".

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:40

Todas as movimentações(173)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:28

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

10/03/2026, 22:04

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 22:53

Despacho

•22/11/2024, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 21:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:53

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:12

Prazo em Curso

21/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0801197-41.2019.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Welitton Fabiano da Silva, Welitton Fabiano da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.".

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

18/12/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

20/11/2024, 14:26

Documento Digitalizado

20/11/2024, 03:17

Documento Digitalizado

20/11/2024, 03:17

Documento Digitalizado

20/11/2024, 03:16

Documento Digitalizado

20/11/2024, 03:15

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:38

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 18:40

Prazo em Curso

23/11/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

21/11/2023, 18:32

Juntada de NULL

21/11/2023, 17:44

Documento Digitalizado

21/11/2023, 17:44

Prazo em Curso

05/07/2023, 15:35

Prazo em Curso

27/04/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 13:25

Autos preparados para expedição

31/03/2023, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:59

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/08/2022, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2022, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:37

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 19:26

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:40

Conclusos para decisão

26/10/2021, 23:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2021, 15:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/09/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 21:06

Expedição de Ofício.

05/05/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 10:13

Declarada a impenhorabilidade de bens

05/05/2021, 10:13

Conclusos para decisão

04/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão

03/04/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 15:43

Prazo em Curso

24/03/2021, 10:43

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 21:04

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 09:41

Emissão da Relação

23/03/2021, 09:36

Documento Digitalizado

19/03/2021, 16:50

Juntada de Ofício

19/03/2021, 16:50

Documento Digitalizado

19/03/2021, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2021, 16:49

Documento Digitalizado

19/03/2021, 16:48

Documento Digitalizado

19/03/2021, 16:48

Documento Digitalizado

19/03/2021, 16:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2021, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2021, 16:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:58

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2021, 09:58

Emissão da Relação

16/03/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:43

Conclusos para decisão

02/03/2021, 10:56

Prazo em Curso

02/03/2021, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 11:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2021, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 11:19

Prazo em Curso

10/12/2020, 16:18

Expedição de Carta.

10/12/2020, 16:16

Autos preparados para expedição

10/12/2020, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:52

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:34

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2020, 10:28

Prazo em Curso

25/09/2020, 10:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:04

Emissão da Relação

23/09/2020, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 15:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2020, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor

21/09/2020, 15:16

Transitado em Julgado em data

21/09/2020, 15:13

Recebidos os Autos da Turma Recursal

21/09/2020, 08:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/09/2020, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2020, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2020, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2020, 16:38

Outras Decisões

22/04/2020, 14:09

Conclusos para decisão

22/04/2020, 07:12

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 07:11

Juntada de NULL

17/03/2020, 12:44

Juntada de Mandado

17/03/2020, 12:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2020, 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/02/2020, 17:54

Prazo em Curso

19/02/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 20:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 20:47

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2020, 20:47

Emissão da Relação

05/02/2020, 20:31

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 13:59

Registro de Sentença

15/01/2020, 13:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/01/2020, 13:59

Expedição de NULL.

06/01/2020, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 18:08

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2019, 15:00

Prazo em Curso

27/09/2019, 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2019 02:52:14, Juizado Especial Adjunto.

27/09/2019, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2019, 19:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2019, 13:35

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/08/2019, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/09/2019 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

13/08/2019, 13:09

Juntada de Mandado

06/08/2019, 16:33

Juntada de NULL

06/08/2019, 16:33

Expedição em análise para assinatura

05/08/2019, 18:16

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 21:28

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2019, 08:05

Prazo em Curso

31/07/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2019, 14:21

Expedição em análise para assinatura

31/07/2019, 14:21

Emissão da Relação

31/07/2019, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/08/2019 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

31/07/2019, 14:09

Informação do Sistema

30/07/2019, 18:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/07/2019, 18:52

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 18:41

Interlocutória

•18/10/2024, 13:28

Despacho

•29/03/2023, 09:32

Despacho

•27/07/2022, 14:12

Despacho

•27/10/2021, 09:40

Interlocutória

•05/05/2021, 10:13

Despacho

•10/03/2021, 08:44

Despacho

•10/12/2020, 13:52

Interlocutória

•22/04/2020, 14:09

Sentença

•15/01/2020, 13:59

Sentença (Outras)

•06/01/2020, 15:33