Cumprimento de sentença 0810752-85.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.605,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

JOSE MARIA ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·Representa: Autor

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

MARCIO NOVELLINO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:45

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:48

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:05

Juntada de Informações

18/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:18

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:11

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 17:21

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:45

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 17:15

Documentos

Interlocutória

•18/03/2026, 17:18

Interlocutória

•14/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:48

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:05

Juntada de Informações

18/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:18

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:11

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:48

Documento Digitalizado

17/11/2025, 17:55

Emissão da Relação

17/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 16:10

Evolução da Classe Processual

17/11/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 20:30

Despacho Saneador

14/11/2025, 20:30

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/10/2025, 18:11

Juntada de Ofício

10/10/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 14:00

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 13:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/10/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 14:34

Prazo em Curso

05/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:23

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 16:35

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:22

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

16/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:59

Prazo em Curso

06/06/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

04/06/2025, 03:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:53

Registro de Sentença

03/06/2025, 17:53

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

29/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 07:03

Prazo em Curso

27/02/2025, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 14:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2025, 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2025, 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2025, 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2025, 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2025, 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2025, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria Alencar Bezerra - Certidão f. 45: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/02/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 46: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0810752-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria Alencar Bezerra - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0810752-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

07/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:42

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:17

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:37

Expedição de Carta.

19/12/2024, 16:35

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 16:13

Emissão da Relação

19/12/2024, 15:44

Prazo em Curso

19/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

19/12/2024, 14:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:59

Tutela Provisória

18/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 16:34

Informação do Sistema

17/12/2024, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 18:05

Despacho

•07/10/2025, 18:18

Sentença

•03/06/2025, 17:53

Interlocutória

•18/12/2024, 17:59