Embargos de Declaração Cível 0801339-24.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

GUSTAVO GARCIA MARTINS

CPF

Autor

ISABELLE GARCIA MARTINS

CPF

Autor

MARIANA ASSUMPCAO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO

OAB/MS 2248·CPF·Representa: Autor

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO

OAB/MS 16862·CPF·Representa: Autor

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA

OAB/MS 7450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

24/02/2026, 13:04

Prazo em Curso

27/01/2026, 17:10

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2026, 04:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/01/2026, 00:03

Publicação

27/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/01/2026, 11:47

Julgamento Virtual Finalizado

25/01/2026, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2026, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2026, 17:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

22/01/2026, 01:01

Incluído em pauta para 15/12/2025 01:01:13 local.

15/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/12/2025 01:12:44 local.

04/12/2025, 13:12

Inclusão em Pauta

02/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

24/02/2026, 13:04

Prazo em Curso

27/01/2026, 17:10

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2026, 04:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/01/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•25/01/2026, 17:01

Despacho

•05/11/2025, 08:45

Publicação

27/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/01/2026, 11:47

Julgamento Virtual Finalizado

25/01/2026, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2026, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2026, 17:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

22/01/2026, 01:01

Incluído em pauta para 15/12/2025 01:01:13 local.

15/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/12/2025 01:12:44 local.

04/12/2025, 13:12

Inclusão em Pauta

02/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:07

Prazo em Curso

06/11/2025, 14:03

Certidão de Publicação - DJE

06/11/2025, 05:47

Publicação

06/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/11/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 20:21

Certidão de Publicação - DJE

24/10/2025, 01:55

Publicação

24/10/2025, 00:01

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:48

Remessa à Imprensa Oficial

23/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:30

Processo Dependente Iniciado

23/10/2025, 10:30