Execução Fiscal 0803860-26.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 870,30

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA PEDROSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

WILSON PEREIRA DE ASSIS

OAB/MS 10119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/07/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

10/07/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 18:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/07/2025, 18:53

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:56

Todas as movimentações(80)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/07/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

10/07/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:56

Sentença

•17/04/2025, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 18:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/07/2025, 18:53

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:56

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 11:15

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2025, 15:02

Registro de Sentença

17/04/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 12:21

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:38

Documento Digitalizado

24/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

15/01/2025, 14:58

Informação do Sistema

07/01/2025, 13:39

Apensado ao processo numero do processo

07/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0803860-26.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: João Batista Pedroso da Silva - I - Restando frutífera a constrição levada a efeito através do Sistema SISBAJUD, abra-se subconta vinculada aos autos, acaso ainda não se tenha assim procedido, e transfiram-se os valores bloqueados. Intime-se o executado do teor da penhora, para fins do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, e art. 16, caput e § 2º, da LEF, com prazo de 30 (trinta) dias. Acaso citado por edital, intime-se o executado também por edital, dando-se vista à Defensoria Pública ante sua atuação como curadora especial. Após, vista ao exequente para requerimentos, em 15 (quinze) dias. II - Neste ato, procedi à liberação da quantia bloqueada excedente.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

18/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 09:09

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 14:20

Documento Digitalizado

06/12/2024, 13:02

Prazo em Curso

06/12/2024, 12:06

Prazo em Curso

06/12/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão

30/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

30/11/2024, 16:57

Documento Digitalizado

30/11/2024, 02:02

Documento Digitalizado

30/11/2024, 02:01

Documento Digitalizado

30/11/2024, 02:01

Documento Digitalizado

30/11/2024, 02:00

Documento Digitalizado

30/11/2024, 01:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 11:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:19

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 14:42

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

11/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:00

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 15:21

Prazo em Curso

10/05/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:23

Prazo em Curso

22/04/2024, 14:51

Expedição de Carta.

22/04/2024, 14:26

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 11:02

Recebida petição inicial

22/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:53

Despacho

•06/12/2024, 10:46

Interlocutória

•13/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:00

Despacho

•22/04/2024, 11:02