Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763912 - AgRg no REsp 2159513 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 17:20
Conhecido o recurso de ODAIR FERREIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00763912/2024 - AgRg no REsp 2159513/MS
16/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763912/2024 - AgRg no REsp 2159513/MS
19/09/2024, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 763912/2024
03/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 763912/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024
03/09/2024, 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680750/2024
13/08/2024, 22:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2024, 17:20
Ofício
•12/08/2024, 18:42
22/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763912 - AgRg no REsp 2159513 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 17:20
Conhecido o recurso de ODAIR FERREIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00763912/2024 - AgRg no REsp 2159513/MS
16/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763912/2024 - AgRg no REsp 2159513/MS
19/09/2024, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 763912/2024
03/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 763912/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024
03/09/2024, 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680750/2024
13/08/2024, 22:21
Protocolizada Petição 680750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
13/08/2024, 22:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
13/08/2024, 05:13
Expedição de Ofício nº 120969/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
12/08/2024, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 18:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido a fim de afastar a progressão concedida ao recorrido.
12/08/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/08/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024, 22:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638735/2024
01/08/2024, 22:41
Protocolizada Petição 638735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024
01/08/2024, 22:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/07/2024, 17:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2024, 17:56
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
30/07/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL