Recurso Especial 1421320-77.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1421320-77.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

05/05/2026, 23:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437884/2026

05/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 437884/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 326512/2026 -

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326512/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326512/2026

07/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 326512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 22:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido em parte

10/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:12

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437884/2026

Protocolizada Petição 437884/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 326512/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326512/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326512/2026

Protocolizada Petição 326512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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