Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000525-84.2020.8.12.0029 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000525-84.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401037/2026

27/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 401037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388766/2026

23/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 388766/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:30

Admitidos os Embargos de divergência

16/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

16/04/2026, 10:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3063890)

31/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 12:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401037/2026

Protocolizada Petição 401037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388766/2026

Protocolizada Petição 388766/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Admitidos os Embargos de divergência

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3063890)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

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