Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801312-86.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 44.149,50

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Alexandre Bastos

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Central de Ajuda

ERINALVA ROSA NUNES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ

Reu

MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THAYLA JAMILLE PAES VILA

OAB/MS 16317·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de parte

03/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 08:33

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 00:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:51

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:50

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 11:49

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 18:16

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de parte

03/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 08:33

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 00:10

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 18:16

Despacho

•11/12/2024, 09:07

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Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:51

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:50

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 11:49

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801312-86.2019.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erinalva Rosa Nunes - Despacho de fls. 378: Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/01/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:07

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:58

Recebidos os autos

28/11/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 20:07

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2024, 15:44

Processo Desarquivado

28/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 01:29

Arquivado Provisoriamente

28/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 20:14

Remetidos os Autos para destino.

12/12/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 14:24

Expedição de tipo de documento.

08/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de tipo

20/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de tipo

20/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:45

Expedição de tipo de documento.

10/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:45

Expedição de tipo de documento.

10/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:27

Expedição de tipo de documento.

08/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:20

Expedição de tipo de documento.

03/05/2023, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 11:19

Evolução da Classe Processual

03/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de tipo

11/04/2023, 15:35

Expedição de tipo de documento.

31/03/2023, 00:12

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 08:45

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de tipo

20/03/2023, 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:33

Recebidos os autos

02/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2023, 06:31

Juntada de Petição de tipo

25/01/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 01:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 01:57

Expedição de tipo de documento.

24/11/2022, 07:25

Expedição de tipo de documento.

24/11/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:03

Recebidos os autos

04/11/2022, 13:22

Decisão ou Despacho

04/11/2022, 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.

27/10/2022, 14:59

Processo Reativado

27/10/2022, 06:05

Juntada de Petição de tipo

26/10/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:13

Expedição de tipo de documento.

14/02/2022, 18:12

Expedição de tipo de documento.

14/02/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 08:12

Expedição de tipo de documento.

28/01/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 08:10

Recebidos os autos

27/01/2022, 12:53

Recebidos os autos

27/01/2022, 12:53

Expedição de tipo de documento.

26/10/2021, 11:51

Remetidos os Autos para destino.

26/10/2021, 11:51

Remetidos os Autos para destino.

26/10/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de tipo

26/10/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/10/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:28

Decorrido prazo de parte

04/10/2021, 11:27

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 01:38

Expedição de tipo de documento.

11/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de tipo

08/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:23

Expedição de tipo de documento.

01/07/2021, 12:19

Expedição de tipo de documento.

01/07/2021, 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/07/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 07:35

Expedição de tipo de documento.

24/05/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 16:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:19

Expedição de tipo de documento.

26/04/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:18

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:45

Juntada de Petição de tipo

27/01/2021, 17:21

Recebidos os autos

08/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de tipo

08/12/2020, 14:56

Expedição de tipo de documento.

05/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de tipo

02/12/2020, 06:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2020, 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2020, 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2020, 20:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 07:36

Expedição de tipo de documento.

26/11/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:32

Expedição de tipo de documento.

25/11/2020, 15:32

Expedição de tipo de documento.

25/11/2020, 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/11/2020, 15:31

Recebidos os autos

18/11/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2020, 13:41

Juntada de Petição de tipo

12/11/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de tipo

29/10/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 17:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2020, 03:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2020, 03:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2020, 03:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 17:12

Expedição de tipo de documento.

15/10/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 17:06

Recebidos os autos

06/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

28/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de tipo

26/09/2020, 06:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 16:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 07:37

Expedição de tipo de documento.

16/09/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 15:16

Juntada de tipo de documento

01/09/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:43

Expedição de tipo de documento.

01/07/2020, 15:39

Recebidos os autos

17/06/2020, 10:40

Decisão ou Despacho

17/06/2020, 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2020, 16:44

Expedição de tipo de documento.

10/06/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 14:15

Recebidos os autos

18/05/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:57

Juntada de Petição de tipo

12/05/2020, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

11/05/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 13:13

Recebidos os autos

09/05/2020, 06:34

Juntada de Petição de tipo

09/05/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 00:16

Expedição de tipo de documento.

28/04/2020, 13:35

Juntada de Petição de tipo

16/04/2020, 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/04/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 18:31

Expedição de tipo de documento.

01/04/2020, 15:22

Expedição de tipo de documento.

01/04/2020, 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/04/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de tipo

18/03/2020, 17:33

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:36

Juntada de Petição de tipo

16/03/2020, 17:36

Expedição de tipo de documento.

15/03/2020, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 18:11

Juntada de Petição de tipo

11/03/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 18:53

Expedição de tipo de documento.

06/03/2020, 18:12

Expedição de tipo de documento.

06/03/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:57

Expedição de tipo de documento.

05/03/2020, 14:56

Expedição de tipo de documento.

05/03/2020, 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/03/2020, 14:55

Recebidos os autos

04/03/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.

02/03/2020, 17:35

Juntada de Petição de tipo

28/02/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de tipo

27/02/2020, 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2020, 20:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 16:00

Expedição de tipo de documento.

04/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 18:25

Recebidos os autos

03/02/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 01:26

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 08:23

Juntada de Petição de tipo

17/12/2019, 22:17

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 14:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2019, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 07:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de tipo

14/11/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 15:46

Expedição de tipo de documento.

17/10/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 17:24

Recebidos os autos

20/09/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

18/09/2019, 15:49

Distribuído por tipo

18/09/2019, 15:49

Despacho

•28/11/2024, 20:07

Despacho

•02/03/2023, 19:02

Interlocutória

•04/11/2022, 13:22

Sentença

•26/04/2021, 18:18

Despacho

•18/11/2020, 18:16

Despacho

•06/10/2020, 15:12

Interlocutória

•17/06/2020, 10:40

Despacho

•18/05/2020, 16:57

Despacho

•04/03/2020, 18:47

Despacho

•03/02/2020, 15:43

Despacho

•20/09/2019, 18:06