Cumprimento de sentença 0827311-22.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIEL FLEITAS BELORTE

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA RODRIGUES LOPES

OAB/MS 18975·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES FERREIRA

OAB/MS 20611·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUSA SILVA

OAB/MS 21110·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 02:51

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:18

Prazo em Curso

08/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luana Rodrigues Lopes (OAB 18975/MS), Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0827311-22.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Fleitas Belorte - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Exequente, na pessoa dos seus Patronos, para ciência da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 275, bem como para requerer o que for de direito no prazo de cinco (05) dias.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:40

Todas as movimentações(280)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 02:51

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 10:29

Despacho

•14/03/2024, 13:46

23/05/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:18

Prazo em Curso

08/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luana Rodrigues Lopes (OAB 18975/MS), Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0827311-22.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Fleitas Belorte - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Exequente, na pessoa dos seus Patronos, para ciência da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 275, bem como para requerer o que for de direito no prazo de cinco (05) dias.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

19/12/2024, 18:42

Juntada de NULL

19/12/2024, 18:41

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:01

Prazo em Curso

10/12/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

14/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:20

Prazo em Curso

23/05/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

14/05/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:52

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/03/2024, 17:46

Manifestação do Ministério Público

08/03/2024, 17:46

Emissão da Relação

08/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:33

Autos entregues em carga ao Promotor

08/03/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 02:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2023.

06/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:04

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:59

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/08/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 14:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/03/2023, 16:32

Manifestação do Ministério Público

21/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor

21/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 09:31

Prazo em Curso

13/03/2023, 13:00

Documento Digitalizado

13/03/2023, 12:59

Documento Digitalizado

07/03/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 17:43

Emissão da Relação

03/03/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/02/2023, 14:33

Manifestação do Ministério Público

23/02/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 19:46

Autos entregues em carga ao Promotor

17/02/2023, 19:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/02/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 08:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 15:50

Prazo em Curso

07/12/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/11/2022, 14:35

Manifestação do Ministério Público

30/11/2022, 14:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:00

Autos entregues em carga ao Promotor

24/11/2022, 11:00

Emissão da Relação

24/11/2022, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão

18/10/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2022, 12:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/09/2022, 16:51

Manifestação do Ministério Público

22/09/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor

22/09/2022, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 11:50

Prazo em Curso

08/06/2022, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

06/06/2022, 16:26

Recebidos os autos

18/05/2022, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

18/05/2022, 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

11/04/2022, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:42

Prazo em Curso

02/02/2022, 13:08

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

31/01/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 19:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2022, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

27/01/2022, 07:00

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor

26/01/2022, 15:56

Prazo em Curso

25/01/2022, 12:34

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

25/01/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 16:25

Emissão da Relação

18/01/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor

18/01/2022, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2022, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:11

Conclusos para decisão

12/01/2022, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 11:30

Realizado cálculo de custas

12/01/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 11:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/01/2022, 11:26

Transitado em Julgado em data

12/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/01/2022, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:55

Prazo em Curso

23/11/2021, 19:16

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

18/11/2021, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:39

Registro de Sentença

16/11/2021, 13:39

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:12

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:58

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 20:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 07:01

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 10:34

Autos entregues em carga ao Promotor

21/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2021.

21/07/2021, 10:29

Prazo em Curso

02/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

25/06/2021, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 14:51

Despacho Saneador

14/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 21:00

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2021, 23:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2021, 09:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2021, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 07:36

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2021, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 18:52

Prazo em Curso

01/02/2021, 16:07

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 09:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 09:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 09:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 20:45

Emissão da Relação

27/01/2021, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2021, 13:01

Prazo em Curso

11/12/2020, 21:05

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2020, 21:38

Emissão da Relação

08/12/2020, 20:33

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2020, 09:55

Prazo em Curso

20/11/2020, 21:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/11/2020, 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/11/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2020, 18:19

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 21:48

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 21:48

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 21:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2020, 18:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/10/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 22:06

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 20:25

Autos entregues em carga ao Promotor

23/10/2020, 20:24

Emissão da Relação

23/10/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 07:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/10/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 07:01

Prazo em Curso

30/09/2020, 20:53

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor

30/09/2020, 15:30

Expedição de Carta.

30/09/2020, 15:29

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 10:16

Expedição em análise para assinatura

28/09/2020, 15:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 15:19

Emissão da Relação

28/09/2020, 09:50

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2020, 23:16

Autos preparados para expedição

24/09/2020, 23:03

Autos preparados para expedição

24/09/2020, 23:02

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2020 04:00:00, 14ª Vara Cível.

24/09/2020, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2020, 16:15

Emissão da Relação

24/09/2020, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 13:55

Conclusos para despacho

21/09/2020, 20:02

Conclusos para despacho

21/09/2020, 20:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2020, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 15:57

Prazo em Curso

09/09/2020, 20:53

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 21:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 21:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 22:02

Emissão da Relação

03/09/2020, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 06:28

Conclusos para decisão

31/08/2020, 23:01

Informação do Sistema

29/08/2020, 13:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2020, 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/08/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 17:17

Despacho

•26/07/2023, 14:05

Despacho

•03/03/2023, 15:36

Despacho

•03/02/2023, 08:52

Despacho

•10/11/2022, 14:34

Despacho

•21/09/2022, 20:28

Despacho

•05/04/2022, 16:53

Despacho

•14/01/2022, 14:10

Sentença

•16/11/2021, 13:39

Interlocutória

•14/06/2021, 14:50

Despacho

•22/09/2020, 13:55

Despacho

•02/09/2020, 06:28