Embargos de Declaração Cível 0000367-89.2016.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

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Autor

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OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2020, 15:57

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/12/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/12/2020, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 11:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:43

Documentos

Acórdão

•11/12/2020, 17:20

Despacho

•27/03/2020, 17:34

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Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2020, 15:57

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/12/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/12/2020, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 14:51

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/11/2020, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2020, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2020, 00:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

15/11/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 11:40

Inclusão em Pauta

11/11/2020, 13:16

Conclusos para decisão

18/06/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

31/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:34

Conclusos para decisão

05/02/2020, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 17:28

Recebidos os autos

05/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 01:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 18:00

Juntada de Certidão

09/01/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 16:10

Expedição de Ofício.

07/10/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2019.

04/10/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 22:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:01

INCONSISTENTE

02/10/2019, 20:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 20:47

Conclusos para decisão

02/10/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/10/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 09:54

Despacho

•03/10/2019, 11:40