Agravo em Recurso Especial 0802330-15.2024.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802330-15.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364100/2026

16/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 364100/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 294885/2026

30/03/2026, 06:11

Protocolizada Petição 294885/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2026

29/03/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 09:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1045357 (2025/0408936-3)

23/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito