Inventário 0827189-43.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE VAZ

CPF

Autor

MARLENE FERNANDES

CPF

Autor

NELSON JOSE VAZ

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO CARRICO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MS 1897·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA

OAB/MS 9607·CPF·Representa: Autor

EURÍPEDES JULIO R M GUEDES FAGUNDES

OAB/MS 14332·CPF·Representa: Autor

ADRIANO REMONATTO

OAB/MS 23183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:03

Prazo em Curso

14/07/2025, 16:06

Documento Digitalizado

14/07/2025, 16:03

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:36

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 18:15

Documento Digitalizado

25/06/2025, 18:45

Documento Digitalizado

25/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 17:23

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:03

Prazo em Curso

14/07/2025, 16:06

Documento Digitalizado

14/07/2025, 16:03

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:36

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:36

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 14:34

Interlocutória

•26/10/2023, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 18:15

Documento Digitalizado

25/06/2025, 18:45

Documento Digitalizado

25/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 17:23

Emissão da Relação

17/06/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:19

Emissão da Relação

05/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/02/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima (OAB 1897/MS), Leonardo Borges Oliveira Lima (OAB 9607MS /), Eurípedes Julio R M Guedes Fagundes (OAB 14332/MS), Adriano Remonatto (OAB 23183/MS) Processo 0827189-43.2019.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Sebastiao Jose Vaz - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Nelson José Vaz (fls. 28/31), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/12/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:34

Registro de Sentença

28/11/2024, 14:34

Procedência

28/11/2024, 14:34

Juntada de Ofício

09/07/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

11/04/2024, 13:13

Prazo em Curso

27/03/2024, 17:09

Expedição de Alvará.

26/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2024, 16:56

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:59

Emissão da Relação

27/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 17:56

Proferida decisão interlocutória

26/10/2023, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 04:12

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/09/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:08

Prazo em Curso

17/08/2022, 15:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

12/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:22

Prazo em Curso

24/01/2022, 22:28

Prazo em Curso

10/01/2022, 17:17

Documento Digitalizado

10/01/2022, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 15:31

Documento Digitalizado

30/11/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2021, 14:59

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 13:11

Prazo em Curso

26/11/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:45

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 17:37

Emissão da Relação

23/11/2021, 17:36

Juntada de Ofício

18/11/2021, 10:49

Prazo em Curso

22/10/2021, 14:22

Prazo em Curso

01/10/2021, 14:59

Expedição de Ofício.

01/10/2021, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2021, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:48

Prazo em Curso

08/07/2021, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 18:53

Prazo em Curso

16/06/2021, 15:07

Expedição de Ofício.

13/06/2021, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2021, 18:30

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 11:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 08:16

Emissão da Relação

02/06/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:06

Processo Desarquivado

18/12/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 00:36

Arquivado Provisoriamente

19/10/2020, 14:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/10/2020, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2020, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 00:20

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2020.

11/03/2020, 16:02

Prazo em Curso

03/03/2020, 17:16

Documento Digitalizado

07/02/2020, 14:09

Prazo em Curso

03/02/2020, 13:59

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 07:59

Emissão da Relação

30/01/2020, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 16:43

Despacho de recebimento da inicial

28/01/2020, 16:42

Conclusos para decisão

29/08/2019, 15:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/08/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:21

Despacho

•16/04/2021, 17:23

Despacho

•21/09/2020, 16:31

Despacho

•28/01/2020, 16:43