Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801215-35.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 79.536,55

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

ESMERALDA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RITA PEREIRA DE AMORIM ASSIS

TESTEMUNHA_JUIZO

SOFIA STEFANIAK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/MS 17209·CPF·Representa: Autor

VANESSA RAMIRES LIMA HASEWAGA

OAB/SP 339543·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 08:24

Expedição de tipo de documento.

05/04/2025, 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:07

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 09:05

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:57

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:07

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 08:24

Expedição de tipo de documento.

05/04/2025, 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 10:57

Interlocutória

•21/03/2024, 14:08

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 09:05

Expedição de tipo de documento.

26/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:57

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:37

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:12

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:11

Expedição de tipo de documento.

02/02/2025, 09:03

Remetidos os Autos para destino.

30/01/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:05

Paga

30/01/2025, 14:05

Paga

30/01/2025, 14:05

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 16:23

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0801215-35.2020.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Esmeralda de Araújo - Ciência ao autor da expedição dos ROPVs.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/01/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:18

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

19/12/2024, 17:08

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

19/12/2024, 17:08

Remetidos os Autos para destino.

18/12/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 00:07

Expedição de tipo de documento.

24/05/2024, 01:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 21:15

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 08:54

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:45

Expedição de tipo de documento.

06/05/2024, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2024, 10:13

Evolução da Classe Processual

29/04/2024, 18:30

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:08

Outras Decisões

21/03/2024, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de tipo

25/10/2023, 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de tipo

18/10/2023, 11:10

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de tipo

22/08/2023, 08:56

Expedição de tipo de documento.

18/08/2023, 11:51

Expedição de tipo de documento.

08/08/2023, 18:13

Expedição de tipo de documento.

08/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de tipo

27/06/2023, 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:58

Transitado em Julgado em data

19/05/2023, 13:57

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado em data

05/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

02/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de parte

06/07/2022, 13:40

Expedição de tipo de documento.

18/04/2022, 02:08

Expedição de tipo de documento.

08/04/2022, 17:25

Expedição de tipo de documento.

08/04/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de tipo

13/12/2021, 14:57

Expedição de tipo de documento.

03/12/2021, 01:49

Expedição de tipo de documento.

23/11/2021, 15:16

Expedição de tipo de documento.

23/11/2021, 15:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2021, 21:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:28

Recebidos os autos

18/11/2021, 17:12

Expedição de tipo de documento.

18/11/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 17:12

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 03:18

Conclusos para tipo de conclusão.

28/09/2021, 13:08

Expedição de tipo de documento.

27/09/2021, 13:14

de Instrução e Julgamento

23/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:16

Expedição de tipo de documento.

21/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de parte

20/09/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 02:25

Juntada de Petição de tipo

27/07/2021, 14:13

Expedição de tipo de documento.

26/07/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2021, 20:55

Expedição de tipo de documento.

16/07/2021, 15:52

Expedição de tipo de documento.

16/07/2021, 15:50

Expedição de tipo de documento.

16/07/2021, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 12:37

Expedição de tipo de documento.

09/03/2021, 16:10

de Instrução e Julgamento

09/03/2021, 16:10

Recebidos os autos

09/03/2021, 15:22

Decisão ou Despacho

09/03/2021, 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de tipo

08/02/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2021, 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2021, 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2021, 23:21

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 16:45

Juntada de Petição de tipo

05/01/2021, 16:26

Juntada de Petição de tipo

26/11/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:17

Expedição de tipo de documento.

17/11/2020, 14:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2020, 23:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2020, 23:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2020, 23:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:21

Recebidos os autos

15/09/2020, 20:00

Determinada Requisição de Informações

15/09/2020, 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 21:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

03/09/2020, 14:58

Distribuído por tipo

03/09/2020, 14:57

Despacho

•05/09/2023, 10:47

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Acórdão

•19/05/2023, 13:54

Sentença

•18/11/2021, 17:12

Interlocutória

•09/03/2021, 15:22

Despacho

•15/09/2020, 20:00