Cumprimento de sentença 0804775-77.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 45.585,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

CAMILA PEDRO TEIXEIRA

CPF

Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

CPF

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/05/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

08/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:21

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/05/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:06

Documentos

Interlocutória

•24/05/2021, 17:30

Sentença

•21/02/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

08/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:33

Conclusos para decisão

09/01/2024, 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.

09/01/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 15:47

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 17:18

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2023.

29/07/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:13

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:06

INCONSISTENTE

06/07/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:05

INCONSISTENTE

06/07/2023, 07:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 16:02

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 07:05

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 07:05

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 12:08

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 11:58

Determinada Requisição de Informações

28/04/2023, 09:35

Recebidos os autos

28/04/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:30

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:19

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 11:18

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:17

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 12:30

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:33

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Camila Pedro Teixeira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE Acórdão - Apelação Cível nº 0804775-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Camila Pedro Teixeira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE Acórdão - Apelação Cível nº 0804775-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2022, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2022, 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:29

Recebidos os autos

16/03/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:20

Conclusos para decisão

15/03/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

11/03/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:46

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2022, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:57

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 17:20

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

17/09/2021, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2021, 17:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 01:42

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2021, 19:00

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2021, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 21:30

Expedição de Carta.

07/06/2021, 17:19

Expedição de Carta.

07/06/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2021 05:20:00, 4ª Vara Cível.

31/05/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 16:28

Recebidos os autos

24/05/2021, 17:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/05/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:12

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/04/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 07:17

Sentença

•16/03/2022, 16:20

Despacho

•28/04/2023, 09:35

Interlocutória

•13/11/2023, 15:52

Despacho

•27/11/2023, 14:28

Sentença

•08/04/2024, 14:21