MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
JOSE CHAVES DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
AGUINALDO GONCALVES PAULOVIC
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO
OAB/MS 22081·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 11:53
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025, 18:22
Recebidos os autos
24/02/2025, 18:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025, 18:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025, 18:22
Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 14:21
Baixa Definitiva
24/02/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 22:04
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 12:13
Juntada de tipo de documento
21/02/2025, 12:13
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 02:19
Publicação
21/02/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 11:36
Documentos
Acórdão
•19/02/2025, 17:12
Despacho
•15/01/2025, 13:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025, 18:22
Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 14:21
Baixa Definitiva
24/02/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 22:04
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 12:13
Juntada de tipo de documento
21/02/2025, 12:13
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 02:19
Publicação
21/02/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 11:36
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 17:12
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/02/2025, 17:12
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 04:01
Publicação
12/02/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 14:15
Inclusão em pauta
11/02/2025, 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025, 12:34
Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025, 21:52
Recebidos os autos
06/02/2025, 21:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025, 21:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025, 21:52
Ato ordinatório praticado
16/01/2025, 02:31
Publicação
16/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Saulo João Barbosa de Oliveira Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: José Chaves de Oliveira
Interessado: Aguinaldo Gonçalves Paulovic À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
Revisão Criminal nº 1421317-25.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 14:16
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 14:09
Juntada de tipo de documento
15/01/2025, 14:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 13:57
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 03:04
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025, 03:04
Publicação
08/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Saulo João Barbosa de Oliveira Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: José Chaves de Oliveira
Interessado: Aguinaldo Gonçalves Paulovic Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Revisão Criminal nº 1421317-25.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
08/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 12:33
Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025, 12:25
Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025, 12:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"