Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/08/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
23/06/2023, 06:00
Conheço do agravo de VERA LUCIA CARDOSO DA ROCHA DE AMORIM para negar provimento ao Recurso Especial
23/06/2023, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/06/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/05/2023, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2023, 12:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL