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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.437,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUZINETE ALVES

CPF

Autor

MEREIDE SIMPLICIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

MEREIDE SIMPLICA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 16:18

Prazo em Curso

29/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2025, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 14:24

Manifestação do Ministério Público

12/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:41

Extinto o processo por desistência

07/08/2025, 18:41

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 16:18

Prazo em Curso

29/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2025, 18:27

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 18:41

Despacho

•27/05/2025, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 14:24

Manifestação do Ministério Público

12/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:41

Extinto o processo por desistência

07/08/2025, 18:41

Registro de Sentença

07/08/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:34

Manifestação do Ministério Público

05/08/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:34

Autos entregues em carga ao Promotor

04/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:37

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:41

Juntada de Mandado

25/07/2025, 09:39

Juntada de Mandado

25/07/2025, 09:39

Juntada de NULL

25/07/2025, 09:39

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 09:54

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2025, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/05/2025, 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:25

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:24

Juntada de Mandado

07/05/2025, 15:24

Juntada de NULL

07/05/2025, 15:23

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 20:08

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 12:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 06:54

Documento Digitalizado

22/01/2025, 16:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/01/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805360-09.2024.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Luzinete Alves - Vistos. Defiro a gratuidade processual ante a informação de indisponibilidade de recursos financeiros das partes, bem como ausência de elementos indicativos do contrário, na forma do art. 99, §2º, do CPC. Ademais, (1) intime-se a requerente para aportar ao feito Matrícula do imóvel nº 24.608, conforme item Av.03-5.838 (p. 16). De antemão, dada relevância, (2) expeça-se mandado de avaliação do imóvel de matrícula nº 24.608, descrito na p. 16. Com o laudo, (3) intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se nos autos, acerca da avaliação realizada, oportunidade em que deverá especificar de forma pormenorizada e comprobatória, quais os benefícios ao incapaz diante da pretensa alienação de bem imóvel. Outrossim, considerando a presença de interesse de incapaz, com fulcro no art. 178, II, do Código de Processo Civil, (4) diga o Ministério Público. Após, (5) conclusos para deliberação. Cumpra-se.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 08:54

Despacho Saneador

19/12/2024, 08:54

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:21

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 11:14

Apensado ao processo numero do processo

27/11/2024, 17:21

Distribuído por dependência

27/11/2024, 17:21

Interlocutória

•19/12/2024, 08:54