Execução Fiscal 0800668-65.2014.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 86.705,93

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

LATICINIOS APARECIDA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

MATHEUS ALVES RIBEIRO

OAB/SP 208429·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI

OAB/SP 238335·CPF·Representa: Réu

DANILO DE CARVALHO ABDALA

OAB/SP 296407·CPF·Representa: Réu

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA

OAB/SP 255197·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

MATHEUS ALVES RIBEIRO

OAB/SP 208429·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI

OAB/SP 238335·CPF·Representa: Réu

DANILO DE CARVALHO ABDALA

OAB/SP 296407·CPF·Representa: Réu

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA

OAB/SP 255197·Representa: Réu

KARINA MARASCALCHI

OAB/SP 301669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:46

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

26/05/2025, 16:46

Registro de Sentença

26/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:10

Processo Reativado

23/05/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Alves Ribeiro (OAB 208429/SP), Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB 238335/SP) Processo 0800668-65.2014.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exectda: Laticínios Aparecida Ltda. - Pág. 472/473: Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, por força da prescrição intercorrente. Sem custas custas e honorários advocatícios, conforme fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remeta-se os autos ao arquivo geral, com as anotações e comunicações necessárias, além da baixa de eventual constrição. Às providências e intimações necessárias

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

07/01/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 17:10

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:46

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

26/05/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 16:46

Sentença

•04/12/2024, 17:10

Registro de Sentença

26/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:10

Processo Reativado

23/05/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Alves Ribeiro (OAB 208429/SP), Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB 238335/SP) Processo 0800668-65.2014.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exectda: Laticínios Aparecida Ltda. - Pág. 472/473: Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, por força da prescrição intercorrente. Sem custas custas e honorários advocatícios, conforme fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remeta-se os autos ao arquivo geral, com as anotações e comunicações necessárias, além da baixa de eventual constrição. Às providências e intimações necessárias

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

07/01/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:10

Registro de Sentença

04/12/2024, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2024, 17:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:13

Processo Desarquivado

27/02/2024, 13:02

Documento Digitalizado

27/02/2024, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:20

Arquivado Provisoriamente

17/11/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:53

Processo Desarquivado

06/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 02:48:46, 2ª Vara.

06/09/2023, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:03

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.

01/03/2023, 13:59

Processo Desarquivado

01/03/2023, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:52

Arquivado Provisoriamente

13/04/2021, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 05:25

Arquivado Provisoriamente

08/08/2018, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 02:32

Suspenso em Cartório

15/02/2018, 17:23

Documento Digitalizado

15/02/2018, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2018, 08:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2018, 08:12

Conclusos para despacho

12/01/2018, 16:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2017, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2017, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 17:50

Prazo em Curso

31/10/2017, 13:38

Documento Digitalizado

31/10/2017, 13:37

Documento Digitalizado

31/10/2017, 13:34

Prazo em Curso

19/10/2017, 15:40

Documento Digitalizado

19/10/2017, 15:39

Juntada de NULL

13/06/2017, 17:05

Juntada de Mandado

13/06/2017, 17:05

Prazo em Curso

23/03/2017, 09:14

Expedição de Mandado.

09/03/2017, 10:21

Expedição em análise para assinatura

02/03/2017, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2016, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 12:11

Conclusos para despacho

24/10/2016, 11:29

Juntada de Ofício

24/10/2016, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 10:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/10/2016, 12:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2016, 13:27

Prazo em Curso

23/09/2016, 12:56

Documento Digitalizado

23/09/2016, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2016, 14:50

Despacho Saneador

13/07/2016, 13:17

Documento Digitalizado

08/07/2016, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2016, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2016, 11:01

Conclusos para despacho

06/07/2016, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2016, 07:36

Prazo em Curso

31/05/2016, 14:50

Expedição de Ofício.

31/05/2016, 14:49

Publicado ato_publicado em 24/05/2016.

24/05/2016, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2016, 10:13

Expedição em análise para assinatura

20/05/2016, 16:13

Emissão da Relação

20/05/2016, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2016, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 13:15

Conclusos para despacho

04/05/2016, 14:31

Documento Digitalizado

04/05/2016, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2016, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2015, 03:43

Prazo em Curso

16/11/2015, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2015, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 16:37

Conclusos para despacho

09/10/2015, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 14:47

Documento Digitalizado

30/09/2015, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2015, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2015, 17:42

Expedição de Certidão.

29/09/2015, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2015, 12:24

Prazo em Curso

04/09/2015, 15:55

Expedição de Ofício.

04/09/2015, 15:54

Publicado ato_publicado em 27/08/2015.

27/08/2015, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2015, 09:21

Expedição em análise para assinatura

24/08/2015, 13:38

Emissão da Relação

24/08/2015, 13:35

Despacho Saneador

06/07/2015, 16:23

Conclusos para despacho

29/06/2015, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2015, 18:47

Prazo em Curso

16/06/2015, 18:04

Documento Digitalizado

16/06/2015, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2015, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2015, 13:56

Prazo em Curso

26/05/2015, 16:54

Expedição de Ofício.

26/05/2015, 16:54

Expedição em análise para assinatura

22/05/2015, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2015, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2015, 16:05

Conclusos para despacho

11/05/2015, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2015, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2015, 15:18

Conclusos para despacho

10/04/2015, 15:14

Documento Digitalizado

10/04/2015, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2015, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2015, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2015, 10:34

Prazo em Curso

13/03/2015, 15:53

Expedição de Ofício.

13/03/2015, 15:52

Expedição em análise para assinatura

06/03/2015, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 09:53

Concedida a Medida Liminar

26/02/2015, 09:53

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 09:43

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 09:43

Conclusos para decisão

24/02/2015, 11:01

Conclusos para despacho

20/11/2014, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2014, 19:38

Prazo em Curso

12/11/2014, 16:46

Documento Digitalizado

12/11/2014, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2014, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2014, 16:04

Prazo em Curso

24/10/2014, 15:34

Expedição de Ofício.

24/10/2014, 15:34

Expedição em análise para assinatura

23/10/2014, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2014.

16/10/2014, 13:23

Prazo em Curso

10/07/2014, 18:05

Juntada de NULL

10/07/2014, 18:04

Juntada de Mandado

10/07/2014, 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2014, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2014, 10:17

Prazo em Curso

18/06/2014, 18:10

Expedição de Mandado.

18/06/2014, 18:09

Expedição em análise para assinatura

18/06/2014, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2014, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2014, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2014, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2014, 14:45

Conclusos para despacho

12/05/2014, 09:37

Distribuído por sorteio

09/05/2014, 18:09

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Todos os documentos(239)

Sentença

•26/05/2025, 16:46

Sentença

•04/12/2024, 17:10

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:00

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

•27/02/2024, 12:59

Acórdão

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Interlocutória

•14/02/2018, 08:12

Despacho

•08/11/2016, 12:11

Interlocutória

•21/07/2016, 14:50

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•10/05/2016, 13:15

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•12/05/2014, 14:45