Procedimento Comum Cível 0801830-70.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ESMERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DARCI SANTIAGO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER GOMES DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB/MS 10349·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTOS DA SILVA

OAB/MS 24375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 22:59

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:40

Prazo em Curso

15/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Prazo em Curso

08/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:03

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 22:59

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:40

Prazo em Curso

15/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 16:30

Interlocutória

•07/04/2025, 16:35

Prazo em Curso

08/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:30

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 16:30

Registro de Sentença

02/07/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:19:36, 1ª Vara.

02/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:35

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:30:00, 1ª Vara.

04/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2025, 15:47

Prazo em Curso

13/03/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:34

Emissão da Relação

21/02/2025, 18:06

Expedição de Carta.

21/02/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 08:42

Recebida petição inicial

11/02/2025, 08:42

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 13:25

Prazo em Curso

09/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Esmeraldo Francisco de Oliveira - Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801830-70.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apontar, no prazo de 15 (quinze), a alteração fática ocorrida entre o ajuizamento da demanda perante os autos 0800934-61.2023.8.12.0016 (julgada improcedente) e o desta ação. Por óbvio, a alteração deverá ser capaz de alterar o despacho processual, sob pena de extinção deste feito por ausência de interesse processual.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

07/01/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:44

Informação do Sistema

28/11/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 18:05

Despacho

•11/02/2025, 08:42

Despacho

•10/12/2024, 15:19