Procedimento Comum Cível 0800979-92.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

HELIO CAVALHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

OAB/MS 16654·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de tipo

08/07/2025, 16:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de tipo

02/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de parte

25/06/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:38

Recebidos os autos

12/06/2025, 23:47

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 23:47

Homologada a Transação

12/06/2025, 23:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 23:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de tipo

08/07/2025, 16:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 23:47

Despacho

•24/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de tipo

02/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de parte

25/06/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:38

Recebidos os autos

12/06/2025, 23:47

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 23:47

Homologada a Transação

12/06/2025, 23:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 23:47

Conclusos para tipo de conclusão.

12/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de tipo

04/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de tipo

27/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de tipo

08/05/2025, 13:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 14:58

Audiência tipo de audiência situação.

07/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de tipo

06/05/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:31

Juntada de tipo de documento

17/04/2025, 11:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:20

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:17

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:11

de Instrução e Julgamento

01/04/2025, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:37

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:22

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Helio Cavalheiro de Almeida - Verifico que os autos foram distribuídos na 2.ª vara desta Comarca, contudo, a presente demanda foi dirigida ao Juizado Especial Adjunto, conforme petição de fls. 1-4. Desta forma, antes de deliberar quanto ao recebimento da presente, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a exordial, com a adequação processual que pretende ser adotada. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800979-92.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:37

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:10

Distribuído por tipo

18/09/2024, 16:50

Despacho

•18/12/2024, 18:28