Procedimento Comum Cível 0802395-62.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ARINO OLIVEIRA CANCADO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS

OAB/MS 20667·CPF·Representa: Autor

RONI VARGAS SANCHES

OAB/MS 18758·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2026, 21:15

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:47

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/05/2026, 17:45

Emissão da Relação

12/05/2026, 17:44

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2026, 21:15

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:47

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 14:15

Despacho

•04/12/2024, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/05/2026, 17:45

Emissão da Relação

12/05/2026, 17:44

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2025, 16:18

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:23

Prazo em Curso

08/09/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2025, 17:43

Prazo em Curso

25/07/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:15

Registro de Sentença

08/07/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 04:06

Prazo em Curso

09/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Roni Vargas Sanches (OAB 18758/MS), Milton Junior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS) Processo 0802395-62.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arino Oliveira Cancado - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos, Considerando que os embargos de declaração opostos, caso acolhidos, implicarão em modificação da decisão/sentença embargada, determino a intimação da parte recorrida para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Diligências necessárias.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:55

Emissão da Relação

23/09/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2024, 11:31

Prazo em Curso

27/06/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:01

Emissão da Relação

25/06/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:58

Registro de Sentença

21/06/2024, 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/03/2024, 21:50

Manifestação do Ministério Público

11/03/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor

28/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de Alegações finais

08/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:10

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:04

Juntada de NULL

07/12/2023, 16:27

Juntada de Mandado

07/12/2023, 16:27

Prazo em Curso

06/12/2023, 08:09

Prazo em Curso

04/12/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:50

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2023, 11:35

Emissão da Relação

30/11/2023, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 17:04

Proferida decisão interlocutória

14/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 04:50:00, 2ª Vara.

24/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão

13/09/2023, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/01/2023, 16:47

Manifestação do Ministério Público

12/01/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 18:08

Autos entregues em carga ao Promotor

09/01/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2023.

09/01/2023, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 15:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/03/2022, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:55

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:26

Conclusos para despacho

05/04/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/04/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 14:45

Autos entregues em carga ao Promotor

29/03/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Autos entregues em carga ao Promotor

29/03/2021, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 01:35

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:24

Conclusos para decisão

03/12/2020, 22:17

Prazo em Curso

11/11/2020, 12:09

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 08:40

Emissão da Relação

09/11/2020, 22:21

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/11/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 17:13

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2020, 12:09

Emissão da Relação

02/10/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 12:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2020 02:20:00, 2ª Vara.

01/10/2020, 12:08

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2020, 16:29

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Autos preparados para expedição

10/02/2020, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 18:11

Despacho Saneador

22/11/2019, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 01:04

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:54

Informação do Sistema

24/09/2019, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2019, 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/09/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 11:47

Despacho

•04/09/2024, 18:24

Sentença

•21/06/2024, 16:58

Interlocutória

•14/11/2023, 17:04

Despacho

•27/04/2022, 15:40

Despacho

•23/03/2021, 17:10

Interlocutória

•23/01/2020, 18:11