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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.373,26

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

VALDEVINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELENA ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

ALAYR FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

RAQUEL PEREIRA DA SILVA FERREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO VIEIRA DA COSTA

OAB/SP 384879·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALDEVINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELENA ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

ALAYR FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

RAQUEL PEREIRA DA SILVA FERREIRA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLENILSON FARIAS DOS REIS

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

JOAQUIM JOSE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO,

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLENILSON FARIAS DOS REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:25

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2025, 16:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 15:28

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 15:28

Despacho

•19/12/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:25

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2025, 16:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:51

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Augusto Vieira da Costa (OAB 384879/SP) Processo 0807539-76.2021.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Valdevino de Oliveira - Ré: Helena Rocha da Silva, Manoel Ferreira da Silva - Para que se previnam futuras nulidades, certifique o cartório se foram citados todos os Requeridos e confrontantes e intimados União, Estado e Município anotando-se a página de cumprimento do ato. Int.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:58

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2024, 18:05

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

07/06/2024, 16:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2024, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:00

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:47

Prazo em Curso

29/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:37

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 14:43

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:46

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 15:51

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:53

Proferida decisão interlocutória

16/01/2024, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:22

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:05

Prazo em Curso

14/11/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 07:02

Prazo em Curso

20/10/2023, 12:30

Expedição de Carta.

19/10/2023, 16:51

Expedição de Carta.

19/10/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 15:31

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 15:18

Prazo em Curso

13/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:18

Prazo em Curso

23/08/2023, 14:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

21/08/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 14:50

Proferida decisão interlocutória

18/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:50

Prazo em Curso

14/03/2023, 13:37

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/03/2023, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 08:18

Prazo em Curso

07/02/2023, 14:59

Expedição de Carta.

07/02/2023, 14:58

Expedição de Carta.

07/02/2023, 14:57

Expedição de Carta.

07/02/2023, 14:57

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 13:30

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 16:36

Prazo em Curso

28/09/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

26/09/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 15:28

Juntada de Informações

26/09/2022, 15:27

Juntada de Informações

26/09/2022, 15:27

Juntada de Informações

26/09/2022, 15:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 17:27

Determinada localização de endereço (convênios)

16/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:20

Prazo em Curso

25/08/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:58

Emissão da Relação

23/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:00

Juntada de NULL

09/08/2022, 10:22

Juntada de Mandado

09/08/2022, 10:21

Juntada de NULL

09/08/2022, 10:21

Juntada de Mandado

09/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 18:07

Prazo em Curso

02/08/2022, 11:00

Documento Digitalizado

02/08/2022, 11:00

Prazo em Curso

30/07/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:45

Emissão da Relação

28/07/2022, 11:46

Juntada de NULL

28/07/2022, 11:44

Juntada de Mandado

28/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 16:35

Juntada de Mandado

19/07/2022, 13:33

Juntada de NULL

19/07/2022, 13:27

Juntada de NULL

19/07/2022, 13:27

Juntada de Mandado

19/07/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:52

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/07/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 21:32

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 17:24

Emissão da Relação

16/05/2022, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 19:35

Proferida decisão interlocutória

27/04/2022, 19:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2021, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 15:57

Prazo em Curso

12/11/2021, 23:57

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:43

Autos preparados para expedição

10/11/2021, 23:32

Emissão da Relação

10/11/2021, 23:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 09:25

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 09:25

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 20:20

Prazo em Curso

04/10/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

30/09/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão

10/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2021, 13:04

Correção de Classe - Entrada

03/09/2021, 13:04

Informação do Sistema

02/09/2021, 20:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 19:35

Interlocutória

•16/01/2024, 17:53

Interlocutória

•18/08/2023, 14:50

Interlocutória

•16/09/2022, 17:27

Interlocutória

•27/04/2022, 19:35

Interlocutória

•08/11/2021, 09:25

Despacho

•20/09/2021, 14:31