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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE SIQUEIRA RIBAS

CPF

Autor

ZORAIDE CAMARGO SERPA

CPF

Reu

IVANEIDE DUARTE FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA SOUZA

TERCEIRO

ROSMERI RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

OAB/MS 16654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO ROBERTO DE SIQUEIRA RIBAS

CPF

Autor

ZORAIDE CAMARGO SERPA

CPF

Reu

IVANEIDE DUARTE FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA SOUZA

TERCEIRO

ROSMERI RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

31/03/2026, 09:33

Documento Digitalizado

31/03/2026, 05:16

Prazo em Curso

23/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:09

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:37

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 15:00

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 23:40

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 17:56

Todas as movimentações(94)

Prazo em Curso

31/03/2026, 09:33

Documento Digitalizado

31/03/2026, 05:16

Prazo em Curso

23/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 23:20

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 23:40

Despacho

•12/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:09

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:37

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 15:00

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 23:40

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/01/2026, 17:21

Redistribuição de Processo - Saída

19/01/2026, 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/01/2026, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2026, 15:44

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 16:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/12/2025, 18:22

Redistribuição de Processo - Saída

08/12/2025, 18:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/12/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:14

Prazo em Curso

29/10/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

18/10/2025, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 11:39

Outras Decisões

03/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:30

Emissão da Relação

10/09/2025, 08:21

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 17:05

Juntada de NULL

18/07/2025, 13:22

Juntada de Mandado

18/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:27

Juntada de NULL

08/07/2025, 17:12

Juntada de Mandado

08/07/2025, 17:12

Juntada de NULL

07/07/2025, 16:42

Juntada de Mandado

07/07/2025, 16:42

Juntada de NULL

04/07/2025, 14:46

Juntada de Mandado

04/07/2025, 14:46

Prazo em Curso

30/06/2025, 07:06

Prazo em Curso

23/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:56

Prazo em Curso

09/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

09/06/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:03

Prazo em Curso

09/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 07:21

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 01:02

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto de Siqueira Ribas - Compulsados os autos, entendo que a inicial carece de emenda. Sendo assim, Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0802224-86.2024.8.12.0013 - Usucapião - intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de: A) Qualificar todos os confrontantes do imóvel, indicando, inclusive, o estado civil, e apresentando os endereços completos. B) Caso haja entre os réus/confrontantes algum que seja falecido, deverá certificar a existência de inventário ou arrolamento e, neste caso, indicar o inventariante. Caso não tenha sido aberto inventário/arrolamento, que indique todos os herdeiros, qualificando-os. C) Apresentar memorial descritivo bem como o mapa do imóvel devidamente assinado por engenheiro. D) Junte aos autos fotografias do imóvel. Anota-se prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações, sob pena de indeferimento da inicial. Às providências e intimações necessárias.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:30

Emissão da Relação

08/01/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 20:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2024, 13:54

Informação do Sistema

12/12/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 17:15

Interlocutória

•03/10/2025, 11:39

Despacho

•11/03/2025, 19:17

Despacho

•18/12/2024, 20:11