Usucapião 0802526-49.2014.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

HUGO APOLONIO PEREIRA

CPF

Autor

EROTILDE RIBAROLA PEREIRA

CPF

Autor

SHIRLEY BARCELLOS BAREM CAMINHA

CPF

Reu

ANA CRISTINA MOUHAMAD HILAL BAREM CAMINHA REIS

CPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB/MS 6608·CPF·Representa: Autor

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB/MS 23509·CPF·Representa: Réu

ALLAN STEPHAN VASCONCELOS NOBRE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HUGO APOLONIO PEREIRA

CPF

Autor

EROTILDE RIBAROLA PEREIRA

CPF

Autor

SHIRLEY BARCELLOS BAREM CAMINHA

CPF

Reu

ANA CRISTINA MOUHAMAD HILAL BAREM CAMINHA REIS

CPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

SETEMBRINO MOUHAMAD HILAL BAREM CAMINHA

CPF

Reu

MUAHAMAD ABBEAS AWAD

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FATIMA JANE SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AMADA VALIENTE CACERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FELICIA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FELIA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Ofício

12/03/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:37

Documento Digitalizado

24/02/2026, 13:39

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 18:24

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 13:55

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 13:54

Prazo em Curso

05/08/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:30

Registro de Sentença

31/07/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(190)

Juntada de Ofício

12/03/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:37

Documento Digitalizado

24/02/2026, 13:39

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 18:24

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 18:02

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 16:30

Interlocutória

•16/12/2024, 18:06

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 13:55

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 13:54

Prazo em Curso

05/08/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:30

Registro de Sentença

31/07/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:19

Prazo em Curso

17/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Memoriais

26/02/2025, 21:47

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 05:37:14, 3ª Vara Cível.

05/02/2025, 17:37

Juntada de Pedido de Substabelecimento

05/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 21:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2025, 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Victoria Martins (OAB 6608/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0802526-49.2014.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: Hugo Apolonio Pereira - Reqdo: Setembrino Mouhamad Hilal Barem Caminha - Intimação das partes, nas pessoas de seus procuradores, acerca da decisão de fls. 187/188 (...) 5- Sendo assim, designo audiência de instrução para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 16h30, para oitiva das testemunhas arroladas (fl. 08). Defiro o requerimento do requerido e seu advogado para participação em audiência por meio telepresencial, através do Sistema Teams. Para tanto deverão acessar o site do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), no dia e horário marcados (horário do MS), e aguardar na sala de espera virtual da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/MS. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC. (...)

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

07/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.

07/01/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:06

Processo saneado

16/12/2024, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:25

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:42

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:36

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 15:03

Prazo em Curso

01/03/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:08

Emissão da Relação

26/02/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão

20/11/2023, 22:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/10/2023, 16:45

Manifestação do Ministério Público

26/10/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor

10/10/2023, 12:06

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:26

Prazo em Curso

07/07/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

06/07/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:07

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2023.

01/04/2023, 02:40

Prazo em Curso

14/03/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

08/03/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:32

Juntada de Carta precatória

13/07/2022, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:16

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:27

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2021, 20:15

Prazo em Curso

10/09/2021, 12:51

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

03/09/2021, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:29

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2021, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:30

Prazo em Curso

09/07/2021, 19:06

Documento Digitalizado

09/07/2021, 19:06

Expedição de Carta precatória.

05/07/2021, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2021, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2021, 16:54

Autos preparados para expedição

05/07/2021, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 07:19

Prazo em Curso

24/08/2020, 08:54

Expedição de Carta.

24/08/2020, 08:53

Autos preparados para expedição

16/10/2019, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 14:29

Conclusos para decisão

10/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 19:58

Prazo em Curso

13/06/2019, 07:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 08:23

Emissão da Relação

12/06/2019, 07:41

Juntada de Carta precatória

05/06/2019, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 02:46

Prazo em Curso

04/04/2019, 12:14

Documento Digitalizado

04/04/2019, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2018, 10:02

Expedição de Carta precatória.

30/08/2018, 10:01

Documento Digitalizado

29/08/2018, 18:45

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 18:38

Expedição em análise para assinatura

24/07/2018, 11:15

Autos preparados para expedição

25/05/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2018, 12:46

Prazo em Curso

26/04/2018, 13:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.

23/04/2018, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2018, 13:36

Emissão da Relação

18/04/2018, 15:13

Juntada de NULL

18/04/2018, 15:12

Juntada de Mandado

18/04/2018, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:17

Prazo em Curso

15/12/2017, 13:50

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 09:20

Expedição em análise para assinatura

31/03/2017, 18:14

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 18:09

Autos preparados para expedição

12/08/2016, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2016, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 10:41

Expedição em análise para assinatura

07/06/2016, 14:05

Autos preparados para expedição

18/05/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016, 06:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2016.

06/05/2016, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2016, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2016, 12:05

Emissão da Relação

28/04/2016, 13:04

Documento Digitalizado

28/04/2016, 13:04

Documento Digitalizado

28/04/2016, 13:04

Documento Digitalizado

28/04/2016, 13:04

Documento Digitalizado

28/04/2016, 13:04

Documento Digitalizado

28/04/2016, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2016, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2016, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2016, 13:34

Documento Digitalizado

20/04/2016, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2016, 04:34

Prazo em Curso

05/04/2016, 12:42

Expedição de Ofício.

16/03/2016, 09:42

Expedição de Ofício.

16/03/2016, 09:30

Conclusos para decisão

08/03/2016, 16:39

Expedição em análise para assinatura

01/03/2016, 13:07

Expedição de Ofício.

01/03/2016, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2016, 21:45

Prazo em Curso

24/02/2016, 14:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2016.

24/02/2016, 12:07

Expedição de Ofício.

23/02/2016, 09:41

Expedição de Ofício.

23/02/2016, 09:40

Expedição de Ofício.

23/02/2016, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2016, 16:17

Expedição em análise para assinatura

18/02/2016, 14:30

Emissão da Relação

17/02/2016, 16:38

Expedição de Certidão.

17/02/2016, 16:36

Autos preparados para expedição

23/09/2015, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2015, 22:59

Prazo em Curso

19/05/2015, 17:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2015.

19/05/2015, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2015, 11:09

Emissão da Relação

11/05/2015, 16:26

Prazo em Curso

23/03/2015, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2015, 22:00

Prazo em Curso

12/03/2015, 17:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2015.

12/03/2015, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2015, 14:47

Emissão da Relação

06/03/2015, 10:58

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 10:33

Assistência Judiciária Gratuita

20/02/2015, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2014, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2014, 18:10

Conclusos para decisão

10/09/2014, 15:37

Expedição de Certidão.

09/09/2014, 14:26

Distribuído por sorteio

09/09/2014, 12:31

Despacho

•04/06/2024, 14:52

Despacho

•13/02/2024, 16:32

Despacho

•10/02/2023, 17:32

Despacho

•16/10/2019, 14:29

Despacho

•04/08/2016, 10:41

Despacho

•20/02/2015, 10:33