Procedimento Comum Cível 0804020-16.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

VALDINEI ANTONIO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 10:37

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 17:16

Com Resolução do Mérito

11/09/2025, 17:16

Registro de Sentença

11/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 10:37

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:23

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 17:16

Despacho

•19/08/2025, 19:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 17:16

Com Resolução do Mérito

11/09/2025, 17:16

Registro de Sentença

11/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:59

Juntada de Informações

08/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:52:32, 2ª Vara Cível.

02/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 17:16

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

20/08/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

06/08/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:15

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

17/03/2025, 09:26

Prazo em Curso

25/02/2025, 16:48

Documento Digitalizado

25/02/2025, 15:41

Expedição de Carta.

21/02/2025, 17:39

Expedição em análise para assinatura

21/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 00:42

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 21:46

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valdinei Antonio - Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0804020-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 06 de junho de 2025, às 08:15 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:03

Emissão da Relação

07/01/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/12/2024, 09:34

Recebida petição inicial

26/12/2024, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 08:15:00, 2ª Vara Cível.

18/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 08:01

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:01

Informação do Sistema

17/12/2024, 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 09:50

Despacho

•26/12/2024, 09:34