Cumprimento de sentença 0801251-19.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.900,58

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO PEREIRA APOLINARIO

CPF

Reu

JADER FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDILSON JOSE MANFRE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/MS 15071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2025.

29/09/2025, 18:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/08/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:18

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2025, 17:18

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:16

Juntada de Ofício

15/08/2025, 17:12

Processo Reativado

15/08/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:10

Documento Digitalizado

23/07/2025, 16:34

Prazo em Curso

27/06/2025, 13:50

Juntada de Ofício

23/06/2025, 13:38

Todas as movimentações(311)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2025.

29/09/2025, 18:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/08/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

Documentos

Interlocutória

•02/06/2025, 16:57

Sentença

•10/12/2024, 18:05

19/08/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:18

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2025, 17:18

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:16

Juntada de Ofício

15/08/2025, 17:12

Processo Reativado

15/08/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:10

Documento Digitalizado

23/07/2025, 16:34

Prazo em Curso

27/06/2025, 13:50

Juntada de Ofício

23/06/2025, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 14:24

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 21:17

Despacho Saneador

02/06/2025, 16:57

Juntada de Informações

02/06/2025, 16:55

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 15:07

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 12:51

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 08:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/01/2025, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/01/2025, 16:51

Prazo em Curso

09/01/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071MS/), Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0801251-19.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição Pereira - Exectdo: José Freitas da Silva, Antonio Pereira Apolinário - SENTENÇA. Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (f. 224/233), o processo deverá ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1, extingo a presente execução. Por fim, defiro o pedido formulado pelo terceiro interessado (pág. 236/239) restando-se comprovada a compra do bem, no qual determino a retirada das restrições judiciais de penhora e circulação, perante o Detran/MT e perante o convênio RENAJUD do veículo CHEVROLET/S10, PLACA 0MN 3214. Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:54

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/01/2025, 07:54

Juntada de Informações

10/12/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 18:05

Registro de Sentença

10/12/2024, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:21

Conclusos para decisão

28/10/2024, 11:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2024, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 20:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 01:42

Prazo em Curso

10/01/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:36

Emissão da Relação

08/01/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 06:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2023, 17:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:15

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2023, 10:50

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/07/2023, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:03

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2023, 14:02

Documento Digitalizado

24/07/2023, 14:01

Documento Digitalizado

24/07/2023, 13:59

Documento Digitalizado

21/07/2023, 15:35

Documento Digitalizado

21/07/2023, 15:35

Documento Digitalizado

20/07/2023, 16:22

Documento Digitalizado

20/07/2023, 16:22

Documento Digitalizado

20/07/2023, 16:22

Documento Digitalizado

20/07/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2023, 18:08

Expedição em análise para assinatura

18/07/2023, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:23

Prazo em Curso

11/07/2023, 08:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2023, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:33

Autos entregues em carga ao Defensor

01/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 16:42

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 15:50

Prazo em Curso

10/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/04/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2023, 14:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/03/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:29

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2023, 09:29

Emissão da Relação

16/03/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 21:11

Proferida decisão interlocutória

01/03/2023, 21:11

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:55

Informação do Sistema

20/01/2023, 13:35

Apensado ao processo numero do processo

20/01/2023, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2022, 10:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2022, 14:53

Juntada de NULL

31/10/2022, 15:24

Prazo em Curso

26/10/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 07:45

Documento Digitalizado

08/08/2022, 13:56

Juntada de Informações

08/08/2022, 09:11

Juntada de Informações

08/08/2022, 09:11

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 09:07

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 09:06

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.

11/06/2022, 01:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2022, 10:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2022, 10:01

Prazo em Curso

20/05/2022, 15:10

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

18/05/2022, 14:40

Emissão da Relação

18/05/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 09:50

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:15

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2022, 08:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/03/2022, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2022.

07/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2022.

07/03/2022, 17:02

Prazo em Curso

08/02/2022, 18:37

Juntada de NULL

08/02/2022, 18:36

Juntada de Mandado

08/02/2022, 18:36

Prazo em Curso

02/02/2022, 13:53

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:33

Prazo em Curso

31/01/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 16:43

Emissão da Relação

31/01/2022, 16:37

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

31/01/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2022, 16:25

Processo Reativado

26/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 12:08

Expedição de Ofício.

22/10/2021, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 07:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 10:00

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 08:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2021, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2021, 07:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 07:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/09/2021, 07:40

Transitado em Julgado em data

17/09/2021, 07:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2021, 10:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2021, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:11

Prazo em Curso

25/08/2021, 10:17

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2021, 11:32

Emissão da Relação

20/08/2021, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 17:01

Registro de Sentença

13/08/2021, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2021, 17:01

Conclusos para despacho

01/06/2021, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2021, 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais

01/06/2021, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 01:23

Prazo em Curso

10/05/2021, 15:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 07:42

Emissão da Relação

06/05/2021, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2021, 11:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/05/2021, 11:19

Documento Digitalizado

13/04/2021, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:00

Despacho Saneador

07/04/2021, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2021 01:44:31, 1ª Vara.

07/04/2021, 13:44

Juntada de NULL

25/03/2021, 12:30

Juntada de Mandado

25/03/2021, 12:30

Prazo em Curso

22/03/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 16:38

Documento Digitalizado

22/03/2021, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 14:33

Documento Digitalizado

18/03/2021, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2021, 15:13

Prazo em Curso

05/03/2021, 08:25

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 08:24

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 08:24

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 13:44

Prazo em Curso

04/03/2021, 13:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2021, 10:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2021, 10:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

02/03/2021, 17:26

Emissão da Relação

02/03/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2021 01:30:00, 1ª Vara.

02/03/2021, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:03

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 19:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/01/2021, 08:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/01/2021, 08:55

Prazo em Curso

13/01/2021, 13:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:54

Autos entregues em carga ao Defensor

11/01/2021, 14:54

Emissão da Relação

11/01/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 00:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2020, 09:42

Proferida decisão interlocutória

27/11/2020, 09:42

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2020, 07:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/11/2020, 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor

26/10/2020, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2020, 10:03

Prazo em Curso

01/10/2020, 17:36

Juntada de Carta precatória

01/10/2020, 06:48

Prazo em Curso

17/06/2020, 14:40

Documento Digitalizado

17/06/2020, 14:40

Expedição de Carta precatória.

17/06/2020, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2020, 18:51

Expedição em análise para assinatura

30/04/2020, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:07

Conclusos para decisão

22/01/2020, 19:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2020, 12:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2019, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:17

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2019, 14:16

Juntada de Ofício

25/09/2019, 13:11

Prazo em Curso

16/09/2019, 15:05

Documento Digitalizado

16/09/2019, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2019, 14:56

Prazo em Curso

10/09/2019, 09:05

Expedição de Ofício.

10/09/2019, 09:04

Expedição em análise para assinatura

09/09/2019, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 10:44

JUÍZO - Conciliação não realizada

15/08/2019, 13:35

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2019, 17:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2019, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 14:05

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2019, 14:04

Juntada de NULL

02/08/2019, 14:00

Juntada de Mandado

02/08/2019, 14:00

Juntada de NULL

19/07/2019, 17:21

Juntada de Mandado

19/07/2019, 17:20

Juntada de NULL

11/07/2019, 15:12

Juntada de Mandado

11/07/2019, 15:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2019, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/07/2019, 14:42

Prazo em Curso

04/07/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:32

Expedição em análise para assinatura

01/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 14:24

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2019, 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2019 01:30:00, 1ª Vara.

01/07/2019, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 08:29

Conclusos para despacho

27/05/2019, 18:00

Informação do Sistema

27/05/2019, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2019, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 11:23

Despacho

•25/04/2024, 20:20

Despacho

•14/12/2023, 10:06

Despacho

•11/08/2023, 10:50

Interlocutória

•01/03/2023, 21:11

Interlocutória

•08/08/2022, 09:07

Interlocutória

•30/03/2022, 09:50

Despacho

•31/01/2022, 09:03

Sentença

•13/08/2021, 17:01

Despacho

•22/02/2021, 11:03

Interlocutória

•27/11/2020, 09:42

Despacho

•24/01/2020, 13:07

Despacho

•19/08/2019, 10:44

Despacho

•30/05/2019, 08:29