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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.081,55

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

IRACEMA DE SOUZA

CPF

Autor

JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA

Autor

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

Reu

JOSYANE DE SOUZA ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

OAB/PR 16587·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IRACEMA DE SOUZA

CPF

Autor

JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA

Autor

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

Reu

JOSYANE DE SOUZA ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ANGELICA SILVA MEAURIO

CPF

TERCEIRO

LUCIANA SILVA MEAURIO

CPF

TERCEIRO

MARIA BENIGNO DE SALES ARAUJO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS M

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZABET ALVES DE JESUS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIDALVA ROSA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:28

Documento Digitalizado

05/05/2026, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:38

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 12:38

Emissão da Relação

04/05/2026, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:56

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/01/2026, 09:58

Todas as movimentações(134)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:28

Documento Digitalizado

05/05/2026, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:49

Despacho

•02/12/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:38

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 12:38

Emissão da Relação

04/05/2026, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:56

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/01/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 09:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 13:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 13:06

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 10:07

Emissão da Relação

30/09/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2025, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 15:23

Prazo em Curso

03/04/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2025, 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/04/2025, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:52

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2025, 18:52

Emissão da Relação

31/03/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:23

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 14:19

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracema de Souza - Réu: Construtora Vicky Ltda - Intimação - ADV: Jamil Josepetti Junior (OAB 16587/PR) Processo 0803229-82.2024.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2025, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:55

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2025, 14:55

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 08:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 23:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:04

Prazo em Curso

13/11/2024, 10:08

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:56

Juntada de Mandado

01/11/2024, 18:32

Juntada de NULL

01/11/2024, 18:32

Prazo em Curso

09/10/2024, 08:45

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 10:45

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 23:08

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 21:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2024.

21/07/2024, 03:24

Prazo em Curso

10/07/2024, 22:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 03:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2024, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:42

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:36

Prazo em Curso

21/06/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:22

Juntada de NULL

16/05/2024, 16:28

Juntada de Mandado

16/05/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2024, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:41

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 07:13

Juntada de NULL

08/05/2024, 17:15

Juntada de NULL

06/05/2024, 16:38

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:21

Expedição de Carta.

25/04/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 16:45

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 22:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2024, 12:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2024, 10:12

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 13:31

Recebida petição inicial

06/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:05

Informação do Sistema

17/01/2024, 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 16:21

Despacho

•22/09/2025, 16:35

Despacho

•14/03/2025, 17:07

Despacho

•07/01/2025, 08:14

Despacho

•29/05/2024, 10:19

Despacho

•06/02/2024, 13:31